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IND 251/2017 - Indicação
Ementa: A REGULARIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 1327/2017, Data Protocolo:
26/09/2017 -
Horário: 11:36:41
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 252/2017 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Protocolo: 1333/2017, Data Protocolo:
27/09/2017 -
Horário: 11:33:43
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 253/2017 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO DAS RUAS NELSON LUZ E ANTÔNIO ALVES DE MORAES, NO SETOR CAJUEIRO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 1356/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 11:18:53
Autor:
César da Farmácia
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IND 254/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA PROIBIR A DIVULGAÇÃO OU ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A IMAGENS, MÚSICAS, TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1366/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 12:42:49
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 255/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O EXERCÍCIO DE PROFISSIONAIS DE ATIVIDADE FÍSICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 1369/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 12:55:21
Autor:
Sargento Jenilson
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IND 256/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 E RUA PLANALTO NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 1381/2017, Data Protocolo:
04/10/2017 -
Horário: 12:52:22
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 257/2017 - Indicação
Ementa: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP),EM PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REABILITADOS NO MERCADO DE TRABALHO. *APROVADO*
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 1384/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 9:58:50
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 258/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS,CHAMADO DE VELÓRIO MUNICIPAL. (ESPAÇO APROPRIADO PARA VELÓRIO). *APROVADO*
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1396/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 13:24:06
Autor:
Eduardo Fortes
Texto Original
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IND 259/2017 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NOTURNO NAS CRECHES MUNICIPAIS,PARA FACILITAR OS ESTUDOS ESCOLARES E TÉCNICOS DOS PAIS E RESPONSÁVEIS. *APROVADO*
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1397/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 13:27:49
Autor:
Eduardo Fortes
Texto Original
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IND 260/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA-PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. *APROVADO*
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1404/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:32:04
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 261/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI A SEMANA ROSA PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. *APROVADO*
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1405/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:34:42
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 262/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A SAÚDE DA MULHER. *APROVADO*
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1406/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 263/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE GURUPI, ESTUDO SOBRE O COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1409/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 14:56:06
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 264/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO QUANTO AOS PROJETOS DE INCÊNDIO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE PREVENÇÃO. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1411/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 15:00:11
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 265/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUANTO AOS PROJETOS DE INCÊNDIO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE PREVENÇÃO. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 1413/2017, Data Protocolo:
17/10/2017 -
Horário: 15:03:01
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 266/2017 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VEICULADA EM ÔNIBUS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS,TÁXI E SIMILARES EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 1418/2017, Data Protocolo:
18/10/2017 -
Horário: 11:13:45
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 267/2017 - Indicação
Ementa: A DIMINUIÇÃO NAS TAXAS DE COBRANÇA REFERENTES A SEPULTAMENTOS EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1428/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 12:24:36
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 268/2017 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CAPELA SÃO JOSÉ. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1434/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 13:10:59
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 269/2017 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURANDO VIDAS. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1435/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 13:13:26
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 270/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS (UNITINS) EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 1448/2017, Data Protocolo:
24/10/2017 -
Horário: 13:44:54
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 271/2017 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS OESTE,S-15,SERGIPE,RUA 2 E RUA 8 NO JARDIM ELDORADO. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 1452/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 11:34:10
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 272/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 1462/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 11:28:19
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 273/2017 - Indicação
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS QUADROS NEGROS EXISTENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR LOUSA BRANCA. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1496/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:21:04
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 274/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS SUBSTITUINDO AS LIXEIRAS CONVENCIONAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1497/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:27:02
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 275/2017 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1498/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:33:36
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 276/2017 - Indicação
Ementa: A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1499/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:41:59
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 277/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1500/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:45:32
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 278/2017 - Indicação
Ementa: O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,NO ÂMBITO DO MUNICIPIO,A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO EM CADA AGÊNCIA,PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1501/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:48:48
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 279/2017 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Protocolo: 1502/2017, Data Protocolo:
03/11/2017 -
Horário: 12:55:02
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 280/2017 - Indicação
Ementa: INDICA MEDIDAS AQUISITIVAS DE ÁREAS PARA AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, E QUE A AQUISIÇÃO OU AQUISIÇÕES SEJAM PRÓXIMAS A ÁREA DO ATUAL CEMITÉRIO. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1507/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:47:36
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 281/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE TORNE O CÓRREGO AZUL, PRÓXIMO AO PESQUE E PAGUE TAMBAQUI, EM UMA MEDIDA SUSTENTÁVEL NA MODALIDADE PARQUE LINEAR.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1508/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:49:29
Autor:
André Caixeta
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IND 282/2017 - Indicação
Ementa: A PREEMINENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DAS RUAS PARALELAS A BR-153. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1511/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 13:38:48
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 283/2017 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1528/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 13:55:28
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 284/2017 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE ENERGIA SOLAR NA PREFEITURA DA RUA 01,CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA SAÍDA PARA PEIXE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1529/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 12:29:47
Autor:
Jair Souza
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IND 285/2017 - Indicação
Ementa: O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2267/15,PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE GURUPI,CAPÍTULO VII,ART. 18,REFERENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA)HORAS SEMANAIS. ***CANCELADO/RETIRADO PELO AUTOR***
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1531/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 12:59:43
Autor:
Jair Souza
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IND 286/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE,DESTINADA PARA A TERCEIRA IDADE, NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1536/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 12:36:19
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 287/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI, HORTA COMUNITÁRIA, EM ANEXO PARA AS DEVIDAS MEDIDAS. *APROVADO*
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 1538/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 11:37:47
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 288/2017 - Indicação
Ementa: INFORMAÇÕES E PRAZOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR LESTE E AEROPORTO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Protocolo: 1540/2017, Data Protocolo:
22/11/2017 -
Horário: 13:16:46
Autor:
César da Farmácia
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IND 289/2017 - Indicação
Ementa: A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE PARA 06H00MIN CORRIDO,CONFORME ART. 19 DA LEI MUNICIPAL 2267/15,QUE REGULA A JORNADA DE TRABALHO DA SAÚDE. *APROVADO*
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 1565/2017, Data Protocolo:
28/11/2017 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 290/2017 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI FI COMUNITÁRIA,COM COBERTURA EM TODA ÁREA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUTUCA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 1574/2017, Data Protocolo:
29/11/2017 -
Horário: 12:51:17
Autor:
Zezinho da Lafiche
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IND 291/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1583/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 12:44:29
Autor:
Jair Souza
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IND 292/2017 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SANTOS DUMONT,RESIDENCIAL SÃO JOSÉ,ENTRE AS RUAS 12 E 13.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1588/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 14:11:35
Autor:
César da Farmácia
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IND 293/2017 - Indicação
Ementa: A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE GURUPI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1593/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 14:40:07
Autor:
Sargento Jenilson
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IND 294/2017 - Indicação
Ementa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES,NO SETOR AEROPORTO. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1601/2017, Data Protocolo:
05/12/2017 -
Horário: 13:42:33
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 295/2017 - Indicação
Ementa: INFORMAÇÕES E PRAZOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS DO SETOR JARDIM DA LUZ. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1611/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 13:55:19
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 296/2017 - Indicação
Ementa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS DO SETOR VILA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1612/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:01:59
Autor:
César da Farmácia
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IND 297/2017 - Indicação
Ementa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS DO SETOR VILA DOS FUNCIONÁRIOS DO DERTINS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1613/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:05:49
Autor:
César da Farmácia
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IND 298/2017 - Indicação
Ementa: INFORMAÇÕES E PRAZOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS DO FINAL DA AV. CEARÁ,DEPOIS DA RUA 16.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1614/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:08:23
Autor:
César da Farmácia
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IND 299/2017 - Indicação
Ementa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DAS QUADRAS 125,89,149 E 138 DO PARQUE NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1615/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:10:31
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 300/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPORTES EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1624/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 9:36:30
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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