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DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR RENASCER. *APROVADO*

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA O RESSARCIMENTO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISTO A INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA. *APROVADO*

ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXA DE PEDESTRES, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PÉ NA FAIXA EM GURUPI. *APROVADO*

A MELHORIA EM TODA A ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA (UNIRG),NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE OS SETORES PARQUE DAS ACÁCIAS ATÉ O SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

DESAPROPRIAÇÃO E POSSÍVEL PERMUTA DE ÁREA PARA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA UNIRG, SETOR CAMPO BELLO E AEROPORTO. *APROVADO*

INDICA AO EXECUTIVO/PROCURADORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR AO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO E PREJUÍZOS AOS SERVIDORES. *APROVADO*

A DISPONIBILIZAÇÃO ANUALMENTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). *APROVADO*

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA I ENTRE RUA J E K DO SETOR PEDROSO. *APROVADO*

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA SOLIDÁRIA URBANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO DE GURUPI.

INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

INDICA AO PREFEITO DE GURUPI, SR. LAUREZ MOREIRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIRMAR PARCERIA COM A OAB: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI, PARA CRIAÇÃO DO PROJETO OAB VAI A ESCOLA. *APROVADO*

A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS,LOGRADOUROS E EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. *APROVADO*

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR (GURUPI MAIS ESPORTE), CONFORME A LEI 1856 DE 05/01/10. *APROVADO*

DOAÇÃO DE UM TERRENO/ÁREA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE DEFINITIVA DA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GURUPI. *APROVADO*

INDICA AO PREFEITO DE GURUPI, COM CIÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSARELAS NA BR 153, NO TREVO DA RUA 07 (MINISTRO ALFREDO NASSER), TREVO DA RUA 20 (TRINTA E UM DE MARÇO) E NO TREVO SUL DE GURUPI. *APROVADO*

QUE SEJA FEITO UM DECRETO DE LEI PARA BAIXAR A TAXA DE ESGOTO DE 80% PARA 50% DE ACORDO COM O ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. *APROVADO*

A INSTALAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO E PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GURUPI. *APROVADO*

A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*

REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*

INCLUSÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PISTA LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO,ENTRE AS RUAS T E R,PRÓXIMO AO SETOR UNIÃO. *APROVADO*

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*

IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (ALBERGUE) PARA OS ASSISTIDOS DO SUS EM GURUPI, VISANDO ATENDER O POVOADO TREVO DA PRAIA E DEMANDAS VIZINHAS. *APROVADO*

DESTINAÇÃO PARA USO DO SERVIÇO PÚBLICO O PRÉDIO DENOMINADO (BOM SAMARITANO), DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL EVANGÉLICO DE GURUPI - IESEG, ANTES UTILIZADO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA E O IESEG, REQUER O RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO AO IESEG TODO O PATRIMÔNIO DEIXADO PELO INSTITUTO E UTILIZADO PELA PREFEITURA. *APROVADO*

INDICA A APRESENTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE VISA OBTER A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E HABITACIONAL COM ÁREA INTERNA ÚTIL DE ATÉ 50M² (CINQUENTA METROS QUADRADOS), PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. *APROVADO*

FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE GURUPI. *APROVADO*

A INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA NOS TRÊS POÇOS ARTESIANOS, PARA FUNCIONAMENTO DAS BOMBAS SUBMERSAS, NO ASSENTAMENTO VALE VERDE. *APROVADO*

A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NO PARQUE MUTUCA EM GURUPI. *APROVADO*

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA 15 E RUA 16, ENTRE AVENIDA PERNAMBUCO E CEARÁ. *APROVADO*

A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI (MERCEARIAS POPULARES) E OUTROS MECANISMOS COMPLEMENTARES DE PROMOÇÃO SOCIAL.

INDICA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ÁREAS DE LAZER DE GURUPI, PRINCIPALMENTE NO PARQUE MUTUCA. *APROVADO*

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*

A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL-CCD,PÚBLICO MUNICIPAL.

A ADEQUAÇÃO MONETÁRIA DA TARIFA DE ESGOTAMENTO/ESGOTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3262/2017, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL Nº 1017/1998, INCLUINDO NO ART. 31 O INCISO V, QUE ASSEGURA UMA MARGEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA TARIFA DE ÁGUA. *APROVADO*

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E COM TRANSTORNO NO DÉFICIT DE ATENÇÃO SEM HIPERATIVIDADE (TDA),NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

INDICA AO MARCELO MIRANDA,GOVERNADOR DO TOCANTINS,A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DIREÇÃO AO TRABALHO,QUE VISA FINANCIAR PROFISSIONAIS QUE COMPROVEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E NECESSIDADE DA HABILITAÇÃO PARA EXERCER O SEU TRABALHO,POSSIBILITANDO AOS CIDADÃOS GURUPIENSES QUE TENHAM OPORTUNIDADE DE TIRAR A SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH). *APROVADO*

CRIAÇÃO DO (DIA DE AÇÃO SOCIAL), PARA INFORMAR AOS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLÍTICAS DOS IDOSOS, DA SAÚDE MENTAL, DOS SORO POSITIVOS, DOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER, DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DENTRE OUTROS DE GURUPI. *APROVADO*

APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. (ENERGIA FOTOVOLTAICA, SOLAR, TÉRMICA E EÓLICA). *APROVADO*

ATENDIMENTO INTEGRAL AOS SÁBADOS AOS ASSISTIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GURUPI EM DIAS LETIVOS. *APROVADO*

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO PÚBLICO DE ANÁLISES CLÍNICAS EM GURUPI. *APROVADO*

A CRIAÇÃO DA SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS E ÁRBITROS EM ESTÁDIOS E PRAÇAS DESPORTIVAS EM GURUPI. *APROVADO*

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A HONRARIA POLICIAL MILITAR,CIVIL E BOMBEIRO MILITAR,DESTAQUE DO ANO. *APROVADO*

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A HONRARIA PROFESSOR DESTAQUE DO ANO. *APROVADO*

A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE DISPÕE DE BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. *APROVADO*

A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA A FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. *APROVADO*

A INCLUSÃO DO TEMA CUIDADORES DE IDOSOS,COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO*

ENVIAR A DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC II A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (ATM). *APROVADO*

A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE,COM BRINQUEDOS ADAPTADOS AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA E BANCOS DE CONCRETO CONFORME ESPECIFICA. *APROVADO*

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU AMIGO ANIMAL NO ÂMBITO DE GURUPI. *APROVADO*