Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1434 matérias.

Resultados

REQ 533/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO WALTER OHOFUGI JÚNIOR, PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB-TO, QUE O MESMO VENHA MINISTRAR UMA PALESTRA, DESTINADA A TODO O CORPO DE SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, TOCANTE AO TRATO DA COISA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DENTRE OUTROS.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 789/2017, Data Protocolo: 07/04/2017 - Horário: 8:46:48
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 534/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE,QUE TENHAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GURUPI,EQUIPES ESPECIALIZADAS EM IDENTIFICAR O GRAU DE AUTISMO NOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 790/2017, Data Protocolo: 07/04/2017 - Horário: 8:52:21
Autor:  Marilis Fernandes

REQ 535/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM SINALIZADOR NA AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA, EM FRENTE AO CAMPUS I DA UNIRG NO PARQUE DAS ACÁCIAS. *APROVADO*

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 796/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 8:20:22
Autor:  Mírian Lustosa
Texto Original

REQ 536/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, PROCEDER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PLACA DE DEMARCAÇÃO DOS LOCAIS DE PRIORIDADE DE ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM TODA AVENIDA GOIÁS. *APROVADO*

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 797/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 8:23:49
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 537/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL VALNIR DE SOUZA SOARES, NO SETOR JARDIM MEDEIROS.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 799/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 8:29:48
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 538/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO FERNANDO IBERE NASCIMENTO JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR DA ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SETOR CAMPO BELLO.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 802/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 10:37:57
Autor:  Eduardo Fortes

REQ 539/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO FERNANDO IBERE NASCIMENTO JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR DA ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 804/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 10:42:39
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

REQ 540/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO FERNANDO IBERE NASCIMENTO JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR DA ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 805/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 10:45:40
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

REQ 541/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A KEILA IWASSE EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, A CORREÇÃO NO DECRETO Nº 155 DE 30/01/17. (REFERENTE A ALVARÁ) *APROVADO*

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 806/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 11:00:41
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

REQ 542/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL ODONTOPEDIATRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,LOCALIZADA NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 810/2017, Data Protocolo: 18/04/2017 - Horário: 8:10:02
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 543/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI,RESPOSTAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO,AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS E FIXAÇÃO DE PRAZO FINAL PARA REABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DO CERTAME PÚBLICO E DATA PARA SUA REALIZAÇÃO. (QUADRO GERAL) *APROVADO*

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 816/2017, Data Protocolo: 18/04/2017 - Horário: 11:11:41
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

REQ 544/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VALDÔNIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI,A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,EM CARÁTER DE URGÊNCIA. *APROVADO*

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 817/2017, Data Protocolo: 24/04/2017 - Horário: 9:25:23
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 545/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO,O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA REGIÃO OESTE DE GURUPI-SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 819/2017, Data Protocolo: 24/04/2017 - Horário: 9:43:40
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 546/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SÁVIO BARBALHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG,O TÉRMINO DAS OBRAS DO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. *APROVADO*

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 820/2017, Data Protocolo: 24/04/2017 - Horário: 9:48:08
Autor:  Cláudio do Trevo
Texto Original

REQ 547/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO,A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO GOVERNO FEDERAL EM GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 824/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 9:07:03
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

REQ 548/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA OBESIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 826/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 9:54:00
Autor:  Wendel Gomides
Texto Original

REQ 549/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA DE ALIMENTOS NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 827/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 10:08:50
Autor:  Wendel Gomides
Texto Original

REQ 550/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA. *APROVADO*

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 834/2017, Data Protocolo: 26/04/2017 - Horário: 10:48:56
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 551/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, SETOR VILA NOVA. *APROVADO*

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 837/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 8:29:33
Autor:  Cláudio do Trevo
Texto Original

REQ 552/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INTERRUPÇÃO DO FLUXO TRANSEUNTE, SENTIDO CENTRO, NA AVENIDA S-9, SETOR SOL NASCENTE E INTERRUPÇÃO DO FLUXO TRANSEUNTE, SENTIDO AEROPORTO, NA AVENIDA S-7, SETOR SOL NASCENTE. ***CANCELADO/RETIRADO À PEDIDO DO AUTOR***

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 840/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:06:12
Autor:  Zezinho da Lafiche

REQ 553/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A COBERTURA E ASSENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM FRENTE A FACULDADE UNIRG CAMPUS I. *APROVADO*

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 841/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 9:20:45
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 554/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, SR. THIAGO BENFICA, REGULAMENTAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS A FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA PARA QUE SEJAM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE EM GURUPI.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 842/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 9:53:57
Autor:  Jair Souza

REQ 555/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. LEON DENYS BARCELOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AV. S-15 NO SETOR SOL NASCENTE, SEGUINDO PELO LADO ESQUERDO DA AV. ANTÔNIO NUNES DA SILVA ATÉ O CAMPUS I DA UNIRG.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 843/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 10:01:47
Autor:  Jair Souza

REQ 556/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO CARLESSE, EMENDA PARLAMENTAR PARA O RECAPEAMENTO, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CLUBE DA CELTINS E O PARQUE INDUSTRIAL DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 846/2017, Data Protocolo: 03/05/2017 - Horário: 12:02:58
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

REQ 557/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A LIMPEZA, ROÇAGEM E A RETIRADA DE ENTULHOS DE TODA ÁREA DO SETOR BELA VISTA. *APROVADO*

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 847/2017, Data Protocolo: 03/05/2017 - Horário: 12:06:09
Autor:  Eduardo Fortes
Texto Original

REQ 558/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. THIAGO BENFICA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FUNDAÇÃO UNIRG.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Protocolo: 849/2017, Data Protocolo: 04/05/2017 - Horário: 11:35:48
Autor:  Jair Souza

REQ 559/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Protocolo: 850/2017, Data Protocolo: 04/05/2017 - Horário: 11:39:14
Autor:  Jair Souza

REQ 560/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. VÂNIO RODRIGUES, O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLARA DA MOTA E SILVA (CLARA PEREIRA) - UNIDADE BURITIS, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERREIRA. *APROVADO*

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 854/2017, Data Protocolo: 08/05/2017 - Horário: 10:36:12
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 561/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR VALDÔNIO RODRIGUES, QUE O PODER LEGISLATIVO DE GURUPI FAÇA A ADESÃO A CAMPANHA MUNDIAL DO MAIO AMARELO. *APROVADO*

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 856/2017, Data Protocolo: 08/05/2017 - Horário: 12:22:09
Autor:  Sargento Jenilson
Texto Original

REQ 562/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A KEILA IWASSE EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS,A ABSTENÇÃO NA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RETIFICAÇÃO DAS GUIAS JÁ EMITIDAS,VISTO A INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA DECLARADA EM SEDE DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ***REJEITADO EM 10/05/2017***

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 859/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 9:01:38
Autor:  Sargento Jenilson
Texto Original

REQ 563/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AOS RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS (MOBI CINE DE GURUPI) E AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE INTERESTADUAL (SATÉLITE NORTE, AGUATUR, PLANALTO TRANSPORTE, GONTIJO TRANSPORTE, EXPRESSO MARLY TRANSPORTE, TOCANTINS TRANSPORTE, VIAÇÃO MONTES BELOS, REAL EXPRESSO, MARAJÓ TRANSPORTE, REUNIDAS TRANSPORTE, HÉLIOS TRANSPORTES) E TAMBÉM A LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE GURUPI (TRANS-GOIÁS) PARA INFORMATIZÁ-LOS SOBRE O ID JOVEM. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 860/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 9:43:43
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

REQ 564/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL II, ENTRE AS RUAS 6 E 7 EM FRENTE A UBS DO SETOR. TAIS COMO: (MEIO FIO, PISTA DE CAMINHADA, PLANTAÇÃO DE GRAMA, COLOCAÇÃO DE BANCOS E ILUMINAÇÃO). *APROVADO*

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 861/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 9:59:57
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 565/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A GLEYDI BRAGA RIBEIRO, SECRETÁRIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FOSSA NA CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 863/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 10:27:34
Autor:  Wendel Gomides
Texto Original

REQ 566/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS, NO SETOR ALVORADO I. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 864/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 10:30:42
Autor:  Wendel Gomides
Texto Original

REQ 567/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 865/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 10:36:48
Autor:  Wendel Gomides
Texto Original

REQ 568/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COLOCAR PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NOS SETORES ALVORADA I E II E BELA VISTA. *APROVADO*

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 866/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 10:39:12
Autor:  Wendel Gomides
Texto Original

REQ 569/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VALDÔNIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI,PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 022/2017,DE 28/04/17 QUE ALTERA A LEI Nº 2278/16 EM TRATAR DA REVOGAÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PUBLICIDADE E OS REQUISITOS DE CURSO SUPERIOR OU EQUIVALENTE.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 868/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 8:56:35
Autor:  Sargento Jenilson

REQ 570/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO,A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL-EMBARQUE E DESEMBARQUE-EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES EM GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 9:30:37
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 571/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NO ENTORNO DO CENTRO OLÍMPICO. *APROVADO*

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 871/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 9:34:01
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 572/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A KEILA IWASSE EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS,A ABSTENÇÃO NA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E RETIFICAÇÃO DAS GUIAS JÁ EMITIDAS E RESSARCIMENTO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS,VISTO A INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA DECLARADA EM SEDE DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 872/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 12:24:30
Autor:  Sargento Jenilson

REQ 573/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A IMPLANTAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA),NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. *APROVADO*

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 875/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 11:02:29
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original

REQ 574/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NOS TERMOS DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 2266/2015 - PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. *APROVADO*

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 876/2017, Data Protocolo: 12/05/2017 - Horário: 9:22:00
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

REQ 575/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS DA RUA GURUPI, NO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 882/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 9:53:15
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 576/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. JOELMA GUEDES MARTINS, A INCLUSÃO DOS CURSOS DE ACABAMENTO E PINTURA PREDIAL, E QUE SEJA FEITO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA DO PRÉDIO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA MULHER. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 883/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 9:59:55
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 577/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA AV. PARAÍBA, ESQUINA COM A RUA C-1 (ANTIGA RUA 17). *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 887/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 10:07:13
Autor:  César da Farmácia
Texto Original

REQ 578/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, QUE CRIE CAMPANHA EDUCATIVA PARA QUE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OBEDEÇAM O ARTIGO 70 DO CTB (PREFERÊNCIA DE PASSAGEM A PEDESTRES EM FAIXA DELIMITADAS PARA ESSE FIM), E QUE A SUPERINTENDÊNCIA IMPLEMENTE A PRERROGATIVAS DOS ARTIGOS 71 E 214 DA MESMA LEI. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 888/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 10:11:17
Autor:  Jair Souza
Texto Original

REQ 579/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SRA. KEILA IWASSE EVANGELISTA, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 891/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 10:53:13
Autor:  Cláudio do Trevo
Texto Original

REQ 580/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DELFINO AGUIAR (RUA 13), COM A AVENIDA PARAÍBA. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 895/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:00:14
Autor:  Sargento Jenilson
Texto Original

REQ 581/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA. KEILA IWASSE EVANGELISTA, O RESSARCIMENTO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISTO A INCONSTITUCIONALIDADE DA MESMA, DECLARADA PELA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. *APROVADO*

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 896/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:03:25
Autor:  Sargento Jenilson
Texto Original

REQ 582/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. *APROVADO*

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 898/2017, Data Protocolo: 17/05/2017 - Horário: 7:43:57
Autor:  Zezinho da Lafiche
Texto Original