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IND 200/2015 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS S-09,S-07, S-06 E S-12, NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 1088/2015, Data Protocolo:
20/10/2015 -
Horário: 10:22:52
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 201/2015 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA S-13 DO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 1090/2015, Data Protocolo:
21/10/2015 -
Horário: 11:46:12
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 202/2015 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS BRAÇAIS (CHAPAS) COM BANHEIRO PÚBLICO EM FRENTE AO ANTIGO POSTO COMETA. *APROVADO*
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 1092/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 9:57:04
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 203/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI GURUPI-PREV. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 1116/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 10:33:58
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 204/2015 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR TREVO OESTE. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 1120/2015, Data Protocolo:
06/11/2015 -
Horário: 13:09:29
Autor:
Vereador Walter Júnior
Texto Original
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IND 205/2015 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS R,S E T NO SETOR UNIÃO V. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 1133/2015, Data Protocolo:
13/11/2015 -
Horário: 12:22:08
Autor:
Vereador Walter Júnior
Texto Original
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IND 206/2015 - Indicação
Ementa: ARBORIZAÇÃO URBANA NOS CANTEIROS EXISTENTES NA RUA 10 ENTRE A RUA P E AVENIDA AMAPÁ E AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Protocolo: 1134/2015, Data Protocolo:
13/11/2015 -
Horário: 12:26:45
Autor:
Vereador Walter Júnior
Texto Original
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IND 207/2015 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO CENTRO OLÍMPICO, BEM COMO O SEU ESTACIONAMENTO. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 1140/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 10:14:25
Autor:
Wendel Gomides
Texto Original
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IND 208/2015 - Indicação
Ementa: ACRESCENTA § 4º AO ART. 20 DE LEI MUNICIPAL Nº 957,DE 20 DE DEZEMBRO 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO,QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 1152/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 11:46:41
Autor:
Vereador Zé Henrique
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IND 209/2015 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Protocolo: 1155/2015, Data Protocolo:
24/11/2015 -
Horário: 11:42:49
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 210/2015 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA,LOCALIZADA NA RUA 07.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 1166/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 14:13:47
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 211/2015 - Indicação
Ementa: PROPÕE A SEMANA DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA. *APROVADO*
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1170/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 11:54:43
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
Texto Original
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IND 212/2015 - Indicação
Ementa: PROPÕE A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1171/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 11:58:34
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
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IND 213/2015 - Indicação
Ementa: PROPÕE A SEMANA DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1172/2015, Data Protocolo:
01/12/2015 -
Horário: 12:01:12
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
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MSG 1/2015 - Mensagem
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2262, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE REVOGA A LEI 1.893 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E ALTERA A LEI 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, EM RAZÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. ***VETO RETIRADO PELO AUTOR EM 18/06/2015***
Apresentação: 27 de Maio de 2015
Protocolo: 730/2015, Data Protocolo:
27/05/2015 -
Horário: 11:36:03
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 2/2015 - Mensagem
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.274,DE 17 DE JUNHO DE 2015,QUE REGULAMENTA A PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***VETO INTEGRAL AO AUT. Nº 2274/2015, MANTIDO EM 31/08/2015***
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Protocolo: 802/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 10:46:53
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 3/2015 - Mensagem
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.296/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ***VETO PARCIAL AO AUT. Nº 2296/2015, MANTIDO EM 09/12/2015 (LEI 2245/2015)***
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1188/2015, Data Protocolo:
08/12/2015 -
Horário: 14:49:13
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2015
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2015
Autor(es):
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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MAPL 1/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JOELMA GUEDES MARTINS, PELO COMPETENTE TRABALHO À FRENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO GURUPIENSE, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO. *APROVADO*
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 2172/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereadora Wanda Botelho
Texto Original
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MAPL 2/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MÁRCIA MARIA FRANCISCA PONCE DOS REIS, PELO COMPETENTE TRABALHO A FRENTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO GURUPIENSE, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 313/2015, Data Protocolo:
24/02/2015 -
Horário: 10:37:31
Autor:
Vereadora Wanda Botelho
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MAPL 3/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE VALDEMIR DE SOUSA, QUE ATUALMENTE É PÁROCO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, EM GURUPI-TO, VIGÁRIO GERAL DA DIOCESE DE PORTO NACIONAL E SUCESSOR DO BISPO DOM ROMUALDO MATIAS KUJAWSKI. *APROVADO*
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 411/2015, Data Protocolo:
18/03/2015 -
Horário: 9:29:38
Autor:
Vereador Erley Brito (Lêca)
Texto Original
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MAPL 4/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL DO SETOR SANTA RITA, NA PESSOA DO TREINADOR ADILSON SOUZA DA SILVA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 452/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 8:40:05
Autor:
Wendel Gomides
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MAPL 5/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO NELSON BAIANO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE VAQUEJADA EM GURUPI, QUE PROPICIOU INCENTIVOS AO ESPORTE DE VAQUEJADA E IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA DO COMÉRCIO LOCAL DEVIDO À HOSPEDAGEM DE TODOS DESPORTISTAS DA VAQUEJADA DO BRASIL QUE PARTICIPAM DO EVENTO.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 457/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 8:52:31
Autor:
Valdônio Rodrigues
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MAPL 6/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE PEDAGOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG POR OBTER O CONCEITO 4.0 NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. *APROVADO*
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 459/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 10:30:07
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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MAPL 7/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CAPELANIA MILITAR DO 4º BPM REPRESENTADO PELO CAPELÃO MILITAR DA PMTO: MAJOR JOSÉ MARIA SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ENFATIZANDO VALORES COMO: FÉ, ÉTICA, ESPÍRITO VOLUNTÁRIO, COMPROMISSO, DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E AMOR.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 471/2015, Data Protocolo:
25/03/2015 -
Horário: 9:55:06
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAPL 8/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À MISSIONÁRIA ZÉLIA BERNARDES ASSUNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GURUPI, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA REALIZADO TODOS OS ANOS NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SETOR UNIÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Protocolo: 509/2015, Data Protocolo:
30/03/2015 -
Horário: 10:46:45
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAPL 9/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JOSÉ DARCY FONSECA DOS SANTOS, COORDENADOR DE JOVENS DO ESTADO DO TOCANTINS E DO CAMPO DE GURUPI E EQUIPE ORGANIZADORA DO COMAG (CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO CAMPO DE GURUPI), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, ESPECIALMENTE A JUVENTUDE ENFATIZANDO VALORES MORAIS, DA FÉ E DA FAMÍLIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 522/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAPL 10/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE, PELO COMPETENTE TRABALHO A FRENTE DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DE GURUPI E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO GURUPIENSE, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO. *APROVADO*
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Protocolo: 537/2015, Data Protocolo:
08/04/2015 -
Horário: 8:55:17
Autor:
Vereadora Wanda Botelho
Texto Original
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MAPL 11/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO COMPLEXO REGULADOR DE ACESSO E SERVIÇOS DE SAÚDE-CNES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 561/2015, Data Protocolo:
14/04/2015 -
Horário: 9:26:47
Autor:
Vereador Walter Júnior
Texto Original
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MAPL 12/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DO FUSCA CROSS CLUBE DE GURUPI, NA PESSOA DO PRESIDENTE ARIMAR LIMA LINHARES, PELA REALIZAÇÃO DA COPA SUL DE FUSCA CROSS, DE MODO QUE ESSA COMPETIÇÃO CONTRIBUI DE FORMA EXCEPCIONAL PARA PROGRAMAÇÃO E POPULARIZAÇÃO DESTE ESPORTE NO NOSSO ESTADO. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 632/2015, Data Protocolo:
05/05/2015 -
Horário: 8:26:03
Autor:
Vereador Jonas Barros
Texto Original
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MAPL 13/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS CICLISTAS PROFISSIONAIS DE GURUPI, PELOS 27 TÍTULOS CONQUISTADOS E OUTROS, PELOS 21 (VINTE UM) ANOS DE ATIVIDADE ESPORTIVA EM GURUPI, FOI À MODALIDADE QUE MAIS TROUXE TÍTULOS, ENOBRECENDO ASSIM O ESPORTE NA CIDADE.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Protocolo: 683/2015, Data Protocolo:
18/05/2015 -
Horário: 9:11:44
Autor:
Vereador Gleydson Nato
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MAPL 14/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA ORGANIZADA MASSA GURUPIENSE, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, DURANTE TODO O CAMPEONATO TOCANTINENSE. *APROVADO*
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Protocolo: 694/2015, Data Protocolo:
18/05/2015 -
Horário: 12:19:40
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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MAPL 15/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE VALDEMIR ALVES DE SOUSA, PELA COMPETENTE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO, EXTENSIVA A EQUIPE ORGANIZADORA, COLABORES E PARCEIROS QUE CONTRIBUÍRAM NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 760/2015, Data Protocolo:
15/06/2015 -
Horário: 8:52:53
Autor:
Vereadora Wanda Botelho
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MAPL 16/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS THAYNARA LUSTOSA E SAMER LUSTOSA, PELAS CONQUISTAS DOS CINTURÕES DE OURO CONQUISTADOS NO PAN-AMERICANO DE ARTES MARCIAIS UIAMA NA MODALIDADE KICKBOXING, REALIZADOS NO CENTRO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. *APROVADO*
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Protocolo: 832/2015, Data Protocolo:
05/08/2015 -
Horário: 10:12:18
Autor:
Vereador Walter Júnior
Texto Original
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MAPL 17/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A MARILLIA LODA CABRAL DOS SANTOS,ENFERMEIRA E COORDENADORA DA UPA EM GURUPI,PELA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES PERANTE A COMUNIDADE GURUPIENSE,EM ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Protocolo: 920/2015, Data Protocolo:
18/08/2015 -
Horário: 10:53:41
Autor:
Ataíde Leiteiro
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MAPL 18/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE GURUPI,DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,SECCIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS,DR. ALBERY CESAR DE OLIVEIRA E OS MEMBROS DA DIRETORIA:DR. ADILAR DALTOÉ-VICE-PRESIDENTE,DR. LUCIVALDO DO CARMO RABELO-TESOUREIRO,DRª VENÂNCIA GOMES NETA-1º SECRETÁRIA E DR. GISELI BERNARDES COELHO-2º SECRETÁRIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE GURUPIENSE E PELA LUTA INCANSÁVEL NA DEFESA DOS INTERESSES DA CLASSE E DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 928/2015, Data Protocolo:
19/08/2015 -
Horário: 10:32:10
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAPL 19/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SHEYLA CARVALHO BORGES (MENTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO PROJETO CIRANDA DAS ARTES E GESTORA DA CASA DE CULTURA UNIRG),PELO BRILHANTE PROJETO CIRANDA DAS ARTES.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Protocolo: 942/2015, Data Protocolo:
24/08/2015 -
Horário: 11:43:16
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAPL 20/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TREINADOR ALCÍDES GONÇALVES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM AS EQUIPES DE BASE DO GURUPI ESPORTE CLUBE. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 948/2015, Data Protocolo:
26/08/2015 -
Horário: 10:12:40
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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MAPL 21/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. *APROVADO*
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1096/2015, Data Protocolo:
26/10/2015 -
Horário: 12:25:07
Autor:
Vereador Dr. Macedo
Texto Original
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MAPL 22/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, PELA PREMIAÇÃO NO 10º ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS DA REGIÃO SUL DO ESTADO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GURUPI.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 1162/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 13:03:53
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAPL 23/2015 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CELSO POLETTO E FAMÍLIA,PELO PAPEL IMPORTANTE REALIZADO DURANTE OS 30 ANOS NA CAPITAL DA AMIZADE E DA PROSPERIDADE E POR SER FUNDAMENTAL PARA ECONOMIA DE GURUPI E REGIÃO. *APROVADO*
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1189/2015, Data Protocolo:
09/12/2015 -
Horário: 13:53:25
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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MAP 1/2015 - Moção de Apoio
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO COMANDANTE DO 4º BPM TENENTE CORONEL FLÁVIO SANTOS BRITO, QUE TERÁ COMO DESAFIO COMANDAR O 4º BPM E PROPORCIONAR SEGURANÇA COM QUALIDADE À CIDADE DE GURUPI E REGIÃO QUE ABRANGE O BATALHÃO, ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO DA POLICIA COMUNITÁRIA E DAS OPERAÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 193/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 18:28:39
Autor:
Ivanilson Marinho
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MAP 2/2015 - Moção de Apoio
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, MAJOR THIAGO FRANCO SANTANA, QUE TERÁ COMO DESAFIO DE COMANDAR ESTA COMPANHIA DE BOMBEIROS DE GURUPI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 217/2015, Data Protocolo:
11/02/2015 -
Horário: 15:11:36
Autor:
Ivanilson Marinho
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MPE 1/2015 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AQUILES GONÇALVES ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015. *APROVADO*
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 218/2015, Data Protocolo:
12/02/2015 -
Horário: 9:20:08
Autor:
Vereador Gleydson Nato
Texto Original
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MRE 1/2015 - Moção de Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE APROVARAM AS ALTERAÇÕES NAS LEIS 090/2013 E 093/2014 APROVADAS NO ÚLTIMO DIA 03 PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERLEI BARBOSA,QUE VIOLAM AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS. *APROVADO*
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Protocolo: 1143/2015, Data Protocolo:
17/11/2015 -
Horário: 10:28:44
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DE 2015).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 298/2015, Data Protocolo:
21/02/2015 -
Horário: 18:42:05
Autor:
Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de fevereiro de 2015
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/10/2016***
Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 1102/2015, Data Protocolo:
28/10/2015 -
Horário: 14:15:02
Autor:
Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Texto Original
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PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Protocolo: 983/2015, Data Protocolo:
10/09/2015 -
Horário: 11:46:01
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 21, de 18 de dezembro de 2015
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PLO-E 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 144/2015, Data Protocolo:
05/02/2015 -
Horário: 11:53:01
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.202, de 09 de março de 2015
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PLO-E 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 207/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 19:02:19
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.203, de 19 de março de 2015
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PLO-E 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 208/2015, Data Protocolo:
10/02/2015 -
Horário: 19:03:36
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.199, de 25 de fevereiro de 2015
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