{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3762", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "APLCL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei Complementar - Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3762/3762_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 4\u00ba AO ART. 20 DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 957,DE 20 DE DEZEMBRO 1991-C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "2799", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA B, QUE LIGA O SETOR VILA \u00cdRIS AO BELA VISTA DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2801", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINHADA NA AV. ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA, SAINDO DO SETOR SOL NASCENTE AT\u00c9 OS SETORES CAMPO BELLO I E II. *APROVADO*"}, {"id": "2802", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2802/2802_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NOS SETORES VILA S\u00c3O JOS\u00c9 I E II. *APROVADO*"}, {"id": "2803", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2803/2803_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE CAL\u00c7ADOS E CONFEC\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2807", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR VILA \u00cdRIS EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2808", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR JARDIM SEVILHA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2809", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9 EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2810", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR JARDIM TOCANTINS II EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2813", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE/MALHA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO SOL EM GURUPI, NA SA\u00cdDA PARA PEIXE/TO. *APROVADO*"}, {"id": "2814", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL DO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9 EM GURUPI. (PINTURA DAS PAREDES, BANHEIROS COM VAZAMENTOS HIDR\u00c1ULICO, TROCA DAS PORTAS, TELHADO, TROCA DO PISO). *APROVADO*"}, {"id": "2821", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "PAGAMENTO DAS RECOMPOSI\u00c7\u00d5ES DAS PERDAS SALARIAIS DO ANO DE 2014 PARA PAGAMENTO EM 2015, AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, POR SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR. (RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SAL\u00c1RIO/SALARIAL). *APROVADO*"}, {"id": "2835", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DE INTERNA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2849", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE V\u00d4LEI, ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SAL\u00c3O DE EVENTOS PARA SERVIR AOS MORADORES DE GURUPI."}, {"id": "2850", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE SA\u00daDE PARA A TERCEIRA IDADE, E A REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ATIVA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ/FONTE LUMINOSA DA PRA\u00c7A DA ABADIA."}, {"id": "2851", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DAS PRA\u00c7AS DE GURUPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), E ESPA\u00c7O QUE FACILITE A LOCOMO\u00c7\u00c3O/ACOMODA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS PRA\u00c7AS, EM ESPECIAL NA PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO, PRA\u00c7A DA ABADIA E PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "2852", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "2853", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E QUE SEJA DIVULGADO NA M\u00cdDIA LOCAL A DATA E O BAIRRO QUE SER\u00c1 VISITADO, PARA QUE OS MORADORES POSSAM COLOCAR ENTULHOS E LIXOS EM FRENTE DE SUAS RESID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS. *APROVADO*"}, {"id": "2854", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2854/2854_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE NO POVOADO TREVO DA PRAIA, PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O LEGAL EM DISTRITO MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2855", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS S-06 E S-12, S-07 E S-09, NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "2865", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "2866", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REALIZE CONCURSO P\u00daBLICO PARA FISCAIS DE TR\u00c2NSITO COM INTUITO DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "2867", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS PRA\u00c7AS E AVENIDAS CENTRAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2868", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E ACADEMIA DE SA\u00daDE PARA A TERCEIRA IDADE NA AVENIDA PERIMETRAL DO SETOR AEROPORTO QUE FAZ DIVISA COM RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9 E JARDIM TOCANTINS II ONDE EXISTE \u00c1REA VERDE DE APROXIMADAMENTE 1.000M\u00b2, TENDO EM VISTA QUE N\u00c3O EXISTE NENHUMA OP\u00c7\u00c3O DE LAZER NAS PROXIMIDADES."}, {"id": "2869", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO SETOR CAMPO BELLO PARA ATENDER TAMB\u00c9M MORADORES DO SETOR MORADA VERDE. *APROVADO*"}, {"id": "2874", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA GERAL DA FEIRA COBERTA DA AV. LIVRE EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2875", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS DOIS PAVILH\u00d5ES PARA UM POSTO DE SA\u00daDE DA ESTRUTURA NA RUA 211 QD. 49, JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "2877", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NO LADO OESTE DA CIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. *APROVADO*"}, {"id": "2878", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "DESMEMBRAMENTO DOS SETORES SANTA CRUZ, BOM SOSSEGO, SANTA RITA, BELA VISTA E ALVORADA I E II DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS MESMOS. *APROVADO*"}, {"id": "2897", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*"}, {"id": "2926", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR NO LADO OESTE DA CIDADE DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2929", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO DISTRITO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "2930", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA MINICIDADE DE TR\u00c2NSITO, PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS MAIS CONSCIENTES E RESPONS\u00c1VEIS, QUANDO AS MESMAS TORNAREM-SE FUTUROS CONDUTORES. *APROVADO*"}, {"id": "2932", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "2933", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO NOS S\u00c1BADOS, PARA QUE TODA A COMUNIDADE DOS BAIRROS POSSAM PARTICIPAR INTERINAMENTE DO PROGRAMA."}, {"id": "2944", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA COPA DO CRACK NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "2958", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO AO MERCADO MICHELA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALAGOAS, N\u00ba 171. *APROVADO*"}, {"id": "2981", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": " CONSTRU\u00c7\u00c3O UMA PASSARELA PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO SETOR SOL NASCENTE PR\u00d3XIMA \u00c0 CAPELA NOSSA SENHORA DA GRA\u00c7A. *APROVADO*"}, {"id": "2988", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA ALTERNATIVA PARA SOLIDIFICAR A UNIRG. (MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR O SANEAMENTO DAS FINAN\u00c7AS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG. INTEGRA\u00c7\u00c3O AO CAMPUS I DE UM SETOR UNIVERSIT\u00c1RIO, PODENDO SER CONCRETIZADO MEDIANTE O LOTEAMENTO DE 15 ALQUEIRES DA \u00c1REA IMOBILI\u00c1RIA URBANA QUE SE COMP\u00d5E, CUJOS LOTES PODERIAM SER VENDIDOS, NA FORMA LEGAL, A TERCEIROS INTERESSADOS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS PARA PROFESSORES, UNIVERSIT\u00c1RIOS, SERVIDORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E DEMAIS INTERESSADOS). *APROVADO*"}, {"id": "3056", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA. *APROVADO*"}, {"id": "3064", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA 04 DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*"}, {"id": "3067", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3072", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO) EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS, NOS BER\u00c7\u00c1RIOS DAS MATERNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3081", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.168, DE 26/05/14,QUE INSTITUI A SEMANA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3084", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DE ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DA MULHER,GURUPI-TO. *APROVADO*"}, {"id": "3092", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.123, QUE INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GEST\u00c3O ESCOLAR AUT\u00d4NOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR-PNAE, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3099", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS 64 E 62 DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3103", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE. *APROVADO*"}, {"id": "3104", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME ALCO\u00d3LICA FETAL. *APROVADO*"}, {"id": "3105", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "BOLSA DE APOIO AO ATLETA, QUE PARTICIPAM DE COMPETI\u00c7\u00d5ES COM AS SEGUINTES CATEGORIAS: ATLETA ESTUDANTIL, ATLETA ESTADUAL, ATLETA NACIONAL, ATLETA INTERNACIONAL E ATLETA OL\u00cdMPICO E PARAOL\u00cdMPICO. *APROVADO*"}, {"id": "3106", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "CAMPANHA EDUCATIVA DE PLANTIO DE \u00c1RVORES NA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3108", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS OU QUE FA\u00c7AM RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA NOS POSTOS DE SA\u00daDE E ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3113", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FONTES LUMINOSAS LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A DA ABADIA E SANTO ANT\u00d4NIO. *APROVADO*"}, {"id": "3117", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": " REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A APODEFITINS/GURUPI, COM VISTA A ESTABELECER PARCERIA NA PROMO\u00c7\u00c3O DE REFORMAS DAS CADEIRAS DE RODAS DOS ASSOCIADOS. *APROVADO*"}, {"id": "3118", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM A APAE/GURUPI, COM VISTA A PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ADAPTADOS AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, LOCALIZA\u00c7\u00c3O NO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3123", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO SOCIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO PARA RETIRAR DAS RUAS, RECUPERAR E REINTEGRAR JOVENS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3125", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS EDUCADORES F\u00cdSICOS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO IDOSO, PARA ATUAREM  NAS ACADEMIAS DA 3\u00ba IDADE, LOCALIZADAS NAS PRA\u00c7AS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3135", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE,CRECHE MARIA MADALENA,CRECHE IRM\u00c3 DULCE E CASA VALENTE DE DAVI. *APROVADO*"}, {"id": "3136", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "DESENVOLVER CAMPANHAS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS COM PLACAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA GURUPI, PARA QUE ASSIM OS IMPOSTOS DO IPVA, FIQUEM EM NOSSA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3138", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) PRA\u00c7A MUNICIPAL NA AVENIDA PERIMETRAL ENTRE O SETOR JARDIM TOCANTINS II E AEROPORTO. *APROVADO*"}, {"id": "3139", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, PARA A IGREJA DO EVANGELHO VIVO E DA ESCOLA DO EVANGELHO VIVO. *APROVADO*"}, {"id": "3140", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 3 (TR\u00caS) ENTRE AVENIDAS I E J-VIA ACESSO ESPA\u00c7O PALACIU´S REAL, LOCALIZADO NO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3144", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A, CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E POSTO POLICIAL NO SETOR BELA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3151", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS DE CONFEC\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS, PARA CONFECCIONAR E DISTRIBUIR AOS PACIENTES ACAMADOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM INDICA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA. *APROVADO*"}, {"id": "3152", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA CRECHE. *APROVADO*"}, {"id": "3153", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE DIVULGUE BOAS PR\u00c1TICAS PARA A SA\u00daDE DE M\u00c3ES E BEB\u00caS. *APROVADO*"}, {"id": "3154", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE TELEVIS\u00c3O PARA AS SALAS DE RECEP\u00c7\u00c3O DOS POSTOS DE SA\u00daDE, UPA E POLICL\u00cdNICA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR MATERIAL DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, AOS USU\u00c1RIOS (PACIENTES). *APROVADO*"}, {"id": "3156", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO NA QUADRA N\u00ba AR-02, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM PAULICEIA COM A \u00c1REA DE 2.282,00M\u00b2, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA E O TEMPLO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE CRIST\u00c3 (GRA\u00c7A SOBRE GRA\u00c7A)."}, {"id": "3184", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "CASA DE APOIO PARA ABRIGAR ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS DE PALMAS. *APROVADO*"}, {"id": "3195", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA \u00c1REA INSTITUCIONAL DENOMINADA PAPI, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO II, AVENIDA BRASIL QD-AI-01 DE GURUPI."}, {"id": "3196", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A MUNICIPAL E ACADEMIA DE SA\u00daDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR S\u00c3O JORGE QUE VAI ATENDER OS BAIRROS: SETOR PAULO DE TARSO, VILA GUARACY, SETOR DOS FUNCION\u00c1RIOS, VILA MILITAR E NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "3198", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PSF DO IDOSO NO \u00c2MBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3199", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "3200", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "3201", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "A REFORMA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS POR OUTROS COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O DO SOL E DA CHUVA."}, {"id": "3202", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS FONTES LUMINOSAS LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A DO SETOR CAMPO BELLO."}, {"id": "3203", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E CADEIRANTES NA AV. D NO SETOR NOVA FRONTEIRA, COM INTUITO DE DIMINUIR RISCOS DE ACIDENTES NAS RUAS E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3204", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO SETOR S\u00c3O JORGE."}, {"id": "3214", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, COM APONTAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL. *APROVADO*"}, {"id": "3234", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR A REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES ESTABELECIDOS PARA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N\u00ba 2.201, DE 26/02/2015, PARA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO ATACADISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3237", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, FUNCHO COM TITA DE TAL, 1/5, JOS\u00c9 PINTO, L6 E COM LOTE 7,DIREITA COM SEBASTI\u00c3O L1,ESQUERDA L33,SETOR PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3239", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE PAGAR A DIFEREN\u00c7A SALARIAL REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL SOB A LEI FEDERAL N\u00ba 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS \u00c9 FIXADO NO VALOR DE R$ 1.014,00  (UM MIL E QUATORZE REAIS), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2014. *APROVADO*"}, {"id": "3242", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA PARA MELHORES INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO TUTELAR DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3254", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAREM ENTULHOS. *APROVADO*"}, {"id": "3260", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA PARA A CASA DE PASSAGEM. *APROVADO*"}, {"id": "3261", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA. *APROVADO*"}, {"id": "3262", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O NA AVENIDA E DO SETOR NOVA FRONTEIRA,UM CANTEIRO CENTRAL PARA A DIVIS\u00c3O DA MESMA. *APROVADO*"}, {"id": "3266", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PISTA PARA CAMINHADA E ACADEMIA DE SA\u00daDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "3267", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE RECEBEM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, INCLUINDO OS SERVIDORES CONCURSADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS. *APROVADO*"}, {"id": "3271", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG,ASAUNIRG E APUG (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE GURUPI). *APROVADO*"}, {"id": "3274", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA OS AGENTES DO JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE. *APROVADO*"}, {"id": "3276", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.763, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3277", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL QUE DESCE DO SETOR VILA GUARACY AT\u00c9 O PARQUE MUTUCA E PASSA PELA ARAGUAIA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM GURUPI, COM DESTINO AO C\u00d3RREGO MUTUCA. *APROVADO*"}, {"id": "3283", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BEIRA RIO E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO MUTUCA,SETOR CENTRAL,NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PARAIBA E AMAP\u00c1. *APROVADO*"}, {"id": "3284", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA PARA O ASSENTAMENTO PA VALE VERDE, TEM POR FINALIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA VIA DE ACESSO E NAS VIAS VICINAIS PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL E LIMPEZA LATERAL DESTAS VIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3286", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "ASFALTO NA PISTA DE VOO PARA A PR\u00c1TICA DE AEROMODELISMO DE 12 METROS DE LARGURA POR 300 DE COMPRIMENTO AO LADO DO POSTO D\u00c9CIO NA BR-153. *APROVADO*"}, {"id": "3293", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E PERTINENTES PARA O EFETIVO E URGENTE CUMPRIMENTO DO QUE DISP\u00d5E OS ARTIGOS 117,119 E \u00a7 9\u00ba DO ART.29 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994. (C\u00d3DIGO DE POSTURA). *APROVADO*"}, {"id": "3299", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*"}, {"id": "3300", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*"}, {"id": "3304", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA AO ESTADO DO TOCANTINS PARA SER DESTINADA AO CIPAMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA QUADRA EL-13, SITUADA NA RUA 48, DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA, DESTA CIDADE, COM \u00c1REA DE 7.011,31M\u00b2. *APROVADO*"}, {"id": "3305", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO M\u00c3E CRECHEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3306", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3307", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO SETOR JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3308", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO NO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3310", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "A LIMPEZA COMPLETA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIO ANTONIO LISBOA DA CRUZ DE GURUPI."}, {"id": "3311", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3312", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3320", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA NA ACADEMIA DO UNICLUBE E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA. *APROVADO*"}, {"id": "3321", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA ANTIDROGAS. *APROVADO*"}, {"id": "3329", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "CONV\u00caNIO COM ALBERGUES OU CASA DE APOIO NAS CIDADES DE GOI\u00c2NIA-GO, BRAS\u00cdLIA-DF E ARAGUAINA-TO. *APROVADO*"}, {"id": "3338", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3338/3338_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA PERIMETRAL LESTE,SETOR PARQUE INDUSTRIAL,VIA ACESSO A EMPRESA JBS. *APROVADO*"}, {"id": "3339", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3339/3339_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS-REFIS DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AUT\u00d4NOMOS E IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES. \"APROVADO\""}, {"id": "3342", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3342/3342_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS; RECUPERA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODOS OS BAIRROS DE GURUPI, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NOS SETORES: JARDIM ELDORADO, VILA ALAGOANA E SOL NASCENTE, TENDO EM VISTA QUE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA GRANDE FESTA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA SE APROXIMA. *APROVADO*"}, {"id": "3348", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM ORIENTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3349", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR PARQUE PRIMAVERA, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3350", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3351", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR VALE DO SOL, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3354", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR. *APROVADO*"}, {"id": "3355", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3355/3355_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR. *APROVADO*"}, {"id": "3356", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3356/3356_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR TREVO OESTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR. *APROVADO*"}, {"id": "3370", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3370/3370_texto_integral.pdf", "ementa": "CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PM/TO PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO MILITAR NA CIDADE DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3380", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3380/3380_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO SETOR SANTA RITA DE C\u00c1SSIA. *APROVADO*"}, {"id": "3384", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3384/3384_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO NAS PROXIMIDADES DO POSTO D\u00c9CIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS-AFT, GURUPI/TO, QUE SE ENGLOBAR\u00c1 AS MODALIDADES FUSCA CROSS, GAIOLA CROSS, MOTOCROSS, AEROMODELISMO E MANOBRAS RADICAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3385", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3385/3385_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DO PCCR (PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O) DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL,PARA A APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. *APROVADO*"}, {"id": "3392", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3392/3392_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A MUNICIPAL NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3395", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3395/3395_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS PARA MINIMIZAR A VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3400", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3400/3400_texto_integral.pdf", "ementa": "T\u00c9RMINO DO ASFALTO PARA A CONCLUS\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES,QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPUS I DA UNIRG,AOS SETORES CAMPO BELLO I E II,MORADA VERDE E AEROPORTO JACINTO NUNES. *APROVADO*"}, {"id": "3416", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3416/3416_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) PRA\u00c7A MUNICIPAL NO SETOR JARDIM SEVILHA. *APROVADO*"}, {"id": "3421", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3421/3421_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "3422", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3422/3422_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "3425", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CIDADE DE GURUPI."}, {"id": "3428", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3428/3428_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DE RO\u00c7AGEM NO SETOR INDUSTRIAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3437", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3437/3437_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NOS SETORES RESIDENCIAL CAMPO BELO E JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3443", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3443/3443_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE TODOS OS P\u00c1TIOS DAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3453", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3453/3453_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM ACADEMIA DE SA\u00daDE PARA A TERCEIRA IDADE PR\u00d3XIMA A CRECHE T\u00c2NIA MARIA SCOTTA ENTRE A RUA 48 QD. 05 SETOR VILA \u00cdRIS E RUA 46 QD. 123 SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3454", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3454/3454_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECER POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO TRIBUT\u00c1RIO E ADMINISTRATIVO AOS EMPRES\u00c1RIOS DO PAIG-PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI,COMO FORMA DE ATRAIR MAIS EMPRESAS,PRIORIZANDO A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA. *APROVADO*"}, {"id": "3459", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3459/3459_texto_integral.pdf", "ementa": "A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PARA ABRIR CACIMBAS EM TODA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI ,PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3472", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3472/3472_texto_integral.pdf", "ementa": "REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NA VILA INDEPEND\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3476", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3476/3476_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA PELA DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI,NA ESTRADA DAS TR\u00caS PONTES. *APROVADO*"}, {"id": "3477", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3477/3477_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO SOBRE O C\u00d3RREGO GAMELEIRA,ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3478", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3478/3478_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO DO RIO DA PEDRA, ENTRE OS ENTROCAMENTOS 21 E 16 ,ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3479", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3479/3479_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA PELA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MURI\u00c7OCA,NA GUR 16,ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3485", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3485/3485_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3486", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3486/3486_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO*"}, {"id": "3493", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3493/3493_texto_integral.pdf", "ementa": "POL\u00cdTICA P\u00daBLICA PARA VIABILIZAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (ASFALTO) NOS SETORES DANIELA, WALDIR LINS I E II E BOA VISTA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS FAZEM DIVISAS ENTRE SI, SENDO NECESS\u00c1RIO QUE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ATENDA OS TR\u00caS SETORES SIMULTANEAMENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3497", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3497/3497_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL POUSO DO MEIO, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LAGO, PLAYGROUND, PISTAS DE CAMINHADA, QUIOSQUES, \u00c1REAS PARA PIQUENIQUE, QUADRA DE FUTEBOL/V\u00d4LEI DE AREIA, PRA\u00c7AS DE ESTAR COM MESAS COM TABULEIROS, BEBEDOUROS, ACADEMIA AO AR LIVRE, SANIT\u00c1RIOS ENTRE OUTRAS MELHORIAS A SEREM IMPLEMENTADAS. *APROVADO*"}, {"id": "3498", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3498/3498_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) PRA\u00c7A MUNICIPAL NO SETOR JARDIM TROPICAL. *APROVADO*"}, {"id": "3500", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3500/3500_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR INDUSTRIAL, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3501", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3501/3501_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3502", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3502/3502_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR CRUZEIRO, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3503", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3503/3503_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR NOVA FRONTEIRA, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3504", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3504/3504_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO SETOR WALDIR LINS, SEM QUE AS DESPESAS SEJAM CUSTEADAS PELOS MORADORES DO REFERIDO SETOR E SIM CUSTEADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3506", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3506/3506_texto_integral.pdf", "ementa": "SINCRONIZA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DA AVENIDA GOI\u00c1S E RUA 7. *APROVADO*"}, {"id": "3507", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3507/3507_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE CULTURA NOS BAIRROS ALVORADA I E II,CAMPO BELLO I E II E JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3515", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3515/3515_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NA AVENIDA GOI\u00c1S E  RUA S15. *APROVADO*"}, {"id": "3516", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3516/3516_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA SOBRE O USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL,EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3517", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3517/3517_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO. *APROVADO*"}, {"id": "3518", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3518/3518_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI),NO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3522", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3522/3522_texto_integral.pdf", "ementa": "A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO JACINTO NUNES, JUNTAMENTE COM A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO BALIZAMENTO NOTURNO, SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GALP\u00c3O ADEQUADO PARA O CAMINH\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO. *APROVADO*"}, {"id": "3524", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3524/3524_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NO PARQUE MUTUCA E NA PISTA DE SKATE. *APROVADO*"}, {"id": "3526", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3526/3526_texto_integral.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA NO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA SAE, LOCALIZADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA DESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3527", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3527/3527_texto_integral.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BER\u00c7\u00c1RIO UNIVERSIT\u00c1RIO NO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG. *APROVADO*"}, {"id": "3534", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3534/3534_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) PRA\u00c7A MUNICIPAL NAS RUAS VS,VS-2 E VS-7 NO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*"}, {"id": "3539", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DO PR\u00c9DIO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CRAS, LOCALIZADO NO SETOR SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, ANTIGA ESCOLA DANIELA, GURUPI. ***RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, EM 14/08/2015***"}, {"id": "3542", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3542/3542_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE LINEAR AOS ARREDORES DO C\u00d3RREGO MUTUCA SITUADO ENTRE AS RUAS C, D E M DO SETOR WALDIR LINS II, COM PLAYGROUND, PISTA DE CAMINHADA, QUIOSQUES, \u00c1REAS PARA PIQUENIQUE, QUADRA DE FUTEBOL/V\u00d4LEI DE AREIA, PRA\u00c7AS COM MESAS E TABULEIROS, BEBEDOUROS, ACADEMIA AO AR LIVRE, SANIT\u00c1RIOS ENTRE OUTRAS MELHORIAS A SEREM IMPLEMENTADAS. *APROVADO*"}, {"id": "3546", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3546/3546_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3547", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3547/3547_texto_integral.pdf", "ementa": "REATIVAR O CORAL MUNICIPAL UIRAPURU, VOLTANDO AINDA, A OFERTAR A BOLSA FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES. *APROVADO*"}, {"id": "3550", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3550/3550_texto_integral.pdf", "ementa": "REATIVA\u00c7\u00c3O DA BANDA DE M\u00daSICA CINEI SANTOS MIRANDA, VOLTANDO AINDA, A OFERTAR A BOLSA FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES. *APROVADO*"}, {"id": "3553", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3553/3553_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE TROCA DE RECICL\u00c1VEIS POR ALIMENTOS. *APROVADO*"}, {"id": "3558", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3558/3558_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS;RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS LOCADOS DE TERCEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "3562", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZ NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA E POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "3566", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3566/3566_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NOS PARQUES,PRA\u00c7AS E COMUNIDADES CARENTES. *APROVADO*"}, {"id": "3570", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3570/3570_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE LIMITA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS E/OU MENTAIS NOS PARQUES E PRA\u00c7AS MUNICIPAIS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3571", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3571/3571_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NOTURNO NAS CRECHES MUNICIPAIS,PARA FACILITAR OS ESTUDOS ESCOLARES,T\u00c9CNICOS E SUPERIORES DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEL. *APROVADO*"}, {"id": "3575", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3575/3575_texto_integral.pdf", "ementa": "A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS QUE DIGAM RESPEITO A PESSOA FISICA DO CONTRIBUINTE,AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER. *APROVADO*"}, {"id": "3589", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3589/3589_texto_integral.pdf", "ementa": "O CUMPRIMENTO DA LEI 1.761,DE 23/06/2008,QUE INSTITUI A ISEN\u00c7\u00c3O DO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3593", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3593/3593_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO. *APROVADO*"}, {"id": "3595", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3595/3595_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO DA AVENIDA SUMAR\u00c9,NO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3603", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3603/3603_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ACIG,PARA SER FEITO UM ESTUDO DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NAS ADJACENTES AS AVENIDAS GOI\u00c1S,MARANH\u00c3O E PAR\u00c1. *APROVADO*"}, {"id": "3604", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3604/3604_texto_integral.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 1.711, DE 04/10/2007, QUE INSTITUI A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ENFERMEIRO E UM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. *APROVADO*"}, {"id": "3627", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3627/3627_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE O BRAS\u00c3O OFICIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO,INSTALANDO AINDA NO SETOR INDUSTRIAL UM MONUMENTO. *APROVADO*"}, {"id": "3647", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE CONSULTAS M\u00c9DICAS,OFTALMOL\u00d3GICAS E ODONTOL\u00d3GICAS NO PROJETO BAIRRO A BAIRRO,PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO VISITADO PELO PROJETO."}, {"id": "3651", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3651/3651_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO LINO DE SOUSA,LOCALIZADO NO SETOR ALTO DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "3652", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3652/3652_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA OU PISTA CICL\u00c1VEL NA ENTRADA DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS AT\u00c9 A ENTRADA DO SETOR CAMPO BELLO I. *APROVADO*"}, {"id": "3655", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3655/3655_texto_integral.pdf", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NOS CANTEIROS EXISTENTES NO PARQUE INDUSTRIAL. *APROVADO*"}, {"id": "3661", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3661/3661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS,INSTITUINDO O PROJETO PINTANDO UM SORRISO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3662", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3662/3662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA INSTITU\u00cdDO O PROJETO \u00c1GUA UM BEM DE TODOS. *APROVADO*"}, {"id": "3663", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3663/3663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA INSTITU\u00cdDO O PROJETO AGENTE MIRIM DE COMBATE A DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3676", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3676/3676_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "3677", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3677/3677_texto_integral.pdf", "ementa": "A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3678", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3678/3678_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA C QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR ATALAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3679", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3679/3679_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA RUA G E OUTRAS VIAS QUE LIGAM AT\u00c9 A RUA H DO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3680", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3680/3680_texto_integral.pdf", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA ,PARA ATENDER OS TRABALHADORES DE RUA,FREQUENTADORES DA FEIRINHA DA AMIZADE E A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL. *APROVADO*"}, {"id": "3682", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3682/3682_texto_integral.pdf", "ementa": "AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMANDO O N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3685", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3685/3685_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADE F\u00cdSICA. *APROVADO*"}, {"id": "3694", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3694/3694_texto_integral.pdf", "ementa": "A INCLUS\u00c3O NOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR 123/06) ADIVINDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/14 E A NECESSIDADE ESPECIFICA DE APLICA\u00c7\u00c3O NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS, DO ARTIGO 47 E SEGUINTES, DO REFERIDO ESTATUTO, ESPECIALMENTE NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DEVER\u00c1 SER CONCEDIDO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETIVANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E REGIONAL. *APROVADO*"}, {"id": "3695", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3695/3695_texto_integral.pdf", "ementa": "A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O REFIS 2015-PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE GURUPI,POSSIBILITANDO INCENTIVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM AOS CIDAD\u00c3OS COLOCAREM EM DIA SEUS D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS COM O MUNICIPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3696", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3696/3696_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI CRIANDO POL\u00cdTICAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR DA IND\u00daSTRIA, LOCALIZADAS EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3703", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3703/3703_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3706", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3706/3706_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTITUIDO O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3707", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3707/3707_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS S-09,S-07, S-06 E S-12, NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3709", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3709/3709_texto_integral.pdf", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA S-13 DO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3711", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3711/3711_texto_integral.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES AUT\u00d4NOMOS BRA\u00c7AIS (CHAPAS) COM BANHEIRO P\u00daBLICO EM FRENTE AO ANTIGO POSTO COMETA. *APROVADO*"}, {"id": "3727", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3727/3727_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO ADEQUADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI GURUPI-PREV. *APROVADO*"}, {"id": "3731", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3731/3731_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR TREVO OESTE. *APROVADO*"}, {"id": "3743", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3743/3743_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS R,S E T NO SETOR UNI\u00c3O V. *APROVADO*"}, {"id": "3744", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3744/3744_texto_integral.pdf", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NOS CANTEIROS EXISTENTES NA RUA 10 ENTRE A RUA P E AVENIDA AMAP\u00c1 E AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO*"}, {"id": "3750", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3750/3750_texto_integral.pdf", "ementa": "A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA DE ACESSO AO CENTRO OL\u00cdMPICO, BEM COMO O SEU ESTACIONAMENTO. *APROVADO*"}, {"id": "3761", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7 4\u00ba AO ART. 20 DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 957,DE 20 DE DEZEMBRO 1991-C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO,QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE."}, {"id": "3764", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "3772", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA,LOCALIZADA NA RUA 07."}, {"id": "3775", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3775/3775_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A SEMANA DE INFORMA\u00c7\u00c3O,PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A PEDOFILIA. *APROVADO*"}, {"id": "3776", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PROP\u00d5E A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O,PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR."}, {"id": "3777", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PROP\u00d5E A SEMANA DE INFORMA\u00c7\u00c3O,PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A DEPRESS\u00c3O."}, {"id": "3418", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3418/3418_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 2262, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE REVOGA A LEI 1.893 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E ALTERA A LEI 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, EM RAZ\u00c3O DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. ***VETO RETIRADO PELO AUTOR EM 18/06/2015***"}, {"id": "3473", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3473/3473_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 2.274,DE 17 DE JUNHO DE 2015,QUE REGULAMENTA A PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***VETO INTEGRAL AO AUT. N\u00ba 2274/2015, MANTIDO EM 31/08/2015***"}, {"id": "3785", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3785/3785_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 2.296/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016. ***VETO PARCIAL AO AUT. N\u00ba 2296/2015, MANTIDO EM 09/12/2015 (LEI 2245/2015)***"}, {"id": "2903", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SRA. JOELMA GUEDES MARTINS, PELO COMPETENTE TRABALHO \u00c0 FRENTE DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO. *APROVADO*"}, {"id": "3070", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SR\u00aa M\u00c1RCIA MARIA FRANCISCA PONCE DOS REIS, PELO COMPETENTE TRABALHO A FRENTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO."}, {"id": "3150", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PADRE VALDEMIR DE SOUSA, QUE ATUALMENTE \u00c9 P\u00c1ROCO DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO, EM GURUPI-TO, VIG\u00c1RIO GERAL DA DIOCESE DE PORTO NACIONAL E SUCESSOR DO BISPO DOM ROMUALDO MATIAS KUJAWSKI. *APROVADO*"}, {"id": "3189", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL DO SETOR SANTA RITA, NA PESSOA DO TREINADOR ADILSON SOUZA DA SILVA."}, {"id": "3191", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EMPRES\u00c1RIO NELSON BAIANO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DE VAQUEJADA EM GURUPI, QUE PROPICIOU INCENTIVOS AO ESPORTE DE VAQUEJADA E IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA DO COM\u00c9RCIO LOCAL DEVIDO \u00c0 HOSPEDAGEM DE TODOS DESPORTISTAS DA VAQUEJADA DO BRASIL QUE PARTICIPAM DO EVENTO."}, {"id": "3193", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CURSO DE PEDAGOGIA DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG POR OBTER O CONCEITO 4.0 NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "3205", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A CAPELANIA MILITAR DO 4\u00ba BPM REPRESENTADO PELO CAPEL\u00c3O MILITAR DA PMTO: MAJOR JOS\u00c9 MARIA SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE ENFATIZANDO VALORES COMO: F\u00c9, \u00c9TICA, ESP\u00cdRITO VOLUNT\u00c1RIO, COMPROMISSO, DEDICA\u00c7\u00c3O, EXCEL\u00caNCIA E AMOR."}, {"id": "3243", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 MISSION\u00c1RIA Z\u00c9LIA BERNARDES ASSUN\u00c7\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GURUPI, PELA IDEALIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE VIDA REALIZADO TODOS OS ANOS NA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SETOR UNI\u00c3O."}, {"id": "3251", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PASTOR JOS\u00c9 DARCY FONSECA DOS SANTOS, COORDENADOR DE JOVENS DO ESTADO DO TOCANTINS E DO CAMPO DE GURUPI E EQUIPE ORGANIZADORA DO COMAG (CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO CAMPO DE GURUPI), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE, ESPECIALMENTE A JUVENTUDE ENFATIZANDO VALORES MORAIS, DA F\u00c9 E DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "3265", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE, PELO COMPETENTE TRABALHO A FRENTE DA DIRETORIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DE GURUPI E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE, EXTENSIVA A SUA EQUIPE DE TRABALHO. *APROVADO*"}, {"id": "3289", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DO COMPLEXO REGULADOR DE ACESSO E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE-CNES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, PELA EXCEL\u00caNCIA NO ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS. *APROVADO*"}, {"id": "3341", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3341/3341_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DIRETORIA DO FUSCA CROSS CLUBE DE GURUPI, NA PESSOA DO PRESIDENTE ARIMAR LIMA LINHARES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COPA SUL DE FUSCA CROSS, DE MODO QUE ESSA COMPETI\u00c7\u00c3O CONTRIBUI DE FORMA EXCEPCIONAL PARA PROGRAMA\u00c7\u00c3O E POPULARIZA\u00c7\u00c3O DESTE ESPORTE NO NOSSO ESTADO. *APROVADO*"}, {"id": "3383", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS CICLISTAS PROFISSIONAIS DE GURUPI, PELOS 27 T\u00cdTULOS CONQUISTADOS E OUTROS, PELOS 21 (VINTE UM) ANOS DE ATIVIDADE ESPORTIVA EM GURUPI, FOI \u00c0 MODALIDADE QUE MAIS TROUXE T\u00cdTULOS, ENOBRECENDO ASSIM O ESPORTE NA CIDADE."}, {"id": "3394", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3394/3394_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 TORCIDA ORGANIZADA MASSA GURUPIENSE, PELOS ESFOR\u00c7OS DISPENSADOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, DURANTE TODO O CAMPEONATO TOCANTINENSE. *APROVADO*"}, {"id": "3446", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PADRE VALDEMIR ALVES DE SOUSA, PELA COMPETENTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANT\u00d4NIO, EXTENSIVA A EQUIPE ORGANIZADORA, COLABORES E PARCEIROS QUE CONTRIBU\u00cdRAM NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO."}, {"id": "3499", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3499/3499_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS THAYNARA LUSTOSA E SAMER LUSTOSA, PELAS CONQUISTAS DOS CINTUR\u00d5ES DE OURO CONQUISTADOS NO PAN-AMERICANO DE ARTES MARCIAIS UIAMA NA MODALIDADE KICKBOXING, REALIZADOS NO CENTRO ESPORTIVO MI\u00c9CIMO DA SILVA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ. *APROVADO*"}, {"id": "3565", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A MARILLIA LODA CABRAL DOS SANTOS,ENFERMEIRA E COORDENADORA DA UPA EM GURUPI,PELA EXCEL\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES PERANTE A COMUNIDADE GURUPIENSE,EM ESPECIAL AOS USU\u00c1RIOS DO SUS."}, {"id": "3573", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SUBSE\u00c7\u00c3O DE GURUPI,DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,SECCIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS,DR. ALBERY CESAR DE OLIVEIRA E OS MEMBROS DA DIRETORIA:DR. ADILAR DALTO\u00c9-VICE-PRESIDENTE,DR. LUCIVALDO DO CARMO RABELO-TESOUREIRO,DR\u00aa VEN\u00c2NCIA GOMES NETA-1\u00ba SECRET\u00c1RIA E DR. GISELI BERNARDES COELHO-2\u00ba SECRET\u00c1RIA,PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE GURUPIENSE E PELA LUTA INCANS\u00c1VEL NA DEFESA DOS INTERESSES DA CLASSE E DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS."}, {"id": "3585", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SHEYLA CARVALHO BORGES (MENTORA E RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICA PELO PROJETO CIRANDA DAS ARTES E GESTORA DA CASA DE CULTURA UNIRG),PELO BRILHANTE PROJETO CIRANDA DAS ARTES."}, {"id": "3590", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3590/3590_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TREINADOR ALC\u00cdDES GON\u00c7ALVES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM AS EQUIPES DE BASE DO GURUPI ESPORTE CLUBE. *APROVADO*"}, {"id": "3714", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3714/3714_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG. *APROVADO*"}, {"id": "3770", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A BANDA DE M\u00daSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, PELA PREMIA\u00c7\u00c3O NO 10\u00ba ENCONTRO DE BANDAS E FANFARRAS DA REGI\u00c3O SUL DO ESTADO E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE GURUPI."}, {"id": "3786", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAPL", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3786/3786_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CELSO POLETTO E FAM\u00cdLIA,PELO PAPEL IMPORTANTE REALIZADO DURANTE OS 30 ANOS NA CAPITAL DA AMIZADE E DA PROSPERIDADE E POR SER FUNDAMENTAL PARA ECONOMIA DE GURUPI E REGI\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "2954", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO COMANDANTE DO 4\u00ba BPM TENENTE CORONEL FL\u00c1VIO SANTOS BRITO, QUE TER\u00c1 COMO DESAFIO COMANDAR O 4\u00ba BPM E PROPORCIONAR SEGURAN\u00c7A COM QUALIDADE \u00c0 CIDADE DE GURUPI E REGI\u00c3O QUE ABRANGE O BATALH\u00c3O, ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO DA POLICIA COMUNIT\u00c1RIA E DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE."}, {"id": "2977", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO COMANDANTE DA 4\u00aa COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, MAJOR THIAGO FRANCO SANTANA, QUE TER\u00c1 COMO DESAFIO DE COMANDAR ESTA COMPANHIA DE BOMBEIROS DE GURUPI."}, {"id": "2978", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AQUILES GON\u00c7ALVES ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015. *APROVADO*"}, {"id": "3753", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MRE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3753/3753_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE APROVARAM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS 090/2013 E 093/2014 APROVADAS NO \u00daLTIMO DIA 03 PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO TOCANTINS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERLEI BARBOSA,QUE VIOLAM AS COMPET\u00caNCIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3055", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI A AUSENTAR-SE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. (PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE FEVEREIRO A 06 DE MAR\u00c7O DE 2015)."}, {"id": "3720", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3720/3720_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O GURUPIENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 31/10/2016***"}, {"id": "3620", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3620/3620_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016 DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - GURUPI PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2911", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2968", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORA\u00c7\u00c3O RESGATANDO VIDAS MAANAIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2979", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O/CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3051", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, TRANSPORTES E SEGURAN\u00c7A DE GURUPI COMTTSG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3052", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS AJUDAI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3053", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A FUNDA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS, FUNDA\u00c7\u00c3O PRO-TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3054", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL (CMDRS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3068", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Maria das Dores Braga Nunes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA IV DA LEI MUNICIPAL 2.150/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3110", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE E REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3180", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS C\u00c3ES E GATOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ACOMPANHADA DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3181", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE."}, {"id": "3248", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3244", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.311/99, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "3303", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DA PREFEITURA DE GURUPI EM PALMAS/TO)."}, {"id": "3334", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS NOS TERMOS DO ART. 39, \u00a74\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E DO PRESIDENTE DO IPASGU/GURUPI PREV, R$ 8.0000,00). ***ARQUIVADO EM 09/06/2015***"}, {"id": "3331", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3332", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A ENTIDADE COOPERATIVA DE TRABALHO E MORADIA LTDA-CTM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO PMCMV PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA)."}, {"id": "3333", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3335", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3335/3335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DE GURUPI, R$ 790,00)."}, {"id": "3358", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3358/3358_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE-S\u00c3O JO\u00c3O DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3365", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3365/3365_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.066, DE 20/11/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3372", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3372/3372_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3419", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RURAL DE GURUPI, PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE LAZER AS CRIAN\u00c7AS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO, DURANTE A EXPO GURUPI/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3426", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3426/3426_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFERENTE AO CARGO DE ORIENTADOR DE TR\u00c2NSITO,PASSANDO A SER DENOMINADO DE FISCAL DE TR\u00c2NSITO)."}, {"id": "3445", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3445/3445_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIAS,TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3452", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3452/3452_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3464", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS,DO BNDES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/06/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3468", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3468/3468_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI 2.216, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI PREMIA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ARRAI\u00c1 DA AMIZADE - S\u00c3O JO\u00c3O DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3474", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3474/3474_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 2.177, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3475", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3475/3475_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A MEDALHA AMIGO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3487", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3487/3487_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.218 DE 25 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (FISCAIS DE TR\u00c2NSITO, NOVO SAL\u00c1RIO)"}, {"id": "3488", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3488/3488_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REDE DE ALTA TENS\u00c3O, PARQUE DAS AC\u00c1CIAS). ***ARQUIVADO EM 28/10/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3528", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3528/3528_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA DESTINADA A CEMIT\u00c9RIO, E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (LOTEAMENTO BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS)."}, {"id": "3529", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3529/3529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3530", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3530/3530_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E EMPREENDEDORISMO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3531", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3531/3531_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (EM PALMAS CAPITAL DO ESTADO)."}, {"id": "3532", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3532/3532_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3574", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3574/3574_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OFERTA E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO GRATUITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3591", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3591/3591_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANIT\u00c1RIOS, FISCAIS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3592", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3592/3592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT-PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CAPACITA\u00c7\u00c3O/VALORIZA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, MODERNIZA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA). ***ARQUIVADO EM 16/09/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3632", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3632/3632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3653", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3653/3653_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.145,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014/2017."}, {"id": "3689", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3689/3689_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO BEB\u00ca NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3710", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3710/3710_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O  DE \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO - GURUPI PREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO, BR 242)."}, {"id": "3719", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3719/3719_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3725", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3725/3725_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.296,DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999,QUE INSTITUI ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS E MILITARES A EVENTOS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E A LEI N\u00ba 1.685,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.296 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1999. ***ARQUIVADO EM 11/11/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3726", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3726/3726_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GURUPI-CDL PARA PROMO\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DO ANO DE 2015-NATAL PREMIADO CDL 2015,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015, DEVOLVIDO AO AUTOR***"}, {"id": "3739", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3739/3739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI-FEG AO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.211 DE 18 DE MAIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3740", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3740/3740_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DA 17\u00ba DELEGACIA DE SERVI\u00c7O MILITAR DE GURUPI E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNICIPIO DE GURUPI E A UNI\u00c3O,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3779", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3779/3779_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "3780", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3780/3780_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014,QUE ALTEROU O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3781", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3781/3781_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.218 DE JUNHO DE 2015,QUE ALTEROU O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.079 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3782", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3782/3782_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.076 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,ALTERADA PELA LEI N\u00ba 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL,POR TEMPO DETERMINADO,VINCULADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3783", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3783/3783_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013,QUE ALTEROU O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.077 DE 25 DE JANEIRO DE 2013,QUE DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL,NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3790", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3790/3790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba E O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2236/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS BASE E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, INSPETORES SANIT\u00c1RIOS, FISCAIS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, FISCAIS DE ZOONOSES E FISCAIS DE POSTURAS."}, {"id": "3787", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3787/3787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONV\u00caNIO COM A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3788", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3788/3788_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3797", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3797/3797_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E DA GEST\u00c3O DOS SETORES SOCIAIS B\u00c1SICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3798", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3798/3798_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3799", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3799/3799_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A UNIVERSIDADE DA MATURIDADE DE GURUPI-UMG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3800", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3800/3800_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3802", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3802/3802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1772/2008 E 1755/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(1772: DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS \u00d3RG\u00c3OS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1678 DE 29/12/06 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS; 1755: INSTITUI REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "3801", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3801/3801_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3803", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PROMOVE READEQUA\u00c7\u00c3O DOS PISOS SALARIAIS DO (PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS, LEI 1.774/2008 E LEI 2.229/2015), NO PERCENTUAL DE 26.12% (VINTE E SEIS PONTO DOZE POR CENTO), PARA OS GRUPOS 01, 02, 03 E 04, A SER IMPLANTADA E CONCEDIDA NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2016, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O/CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2817", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ORDEM DO M\u00c9RITO CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/03/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "2823", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS NAS PRA\u00c7AS, NOS PARQUES E NOS DEMAIS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, CONSUMINDO, ADQUIRINDO, GUARDANDO, TRANSPORTANDO OU TRAZENDO CONSIGO PARA CONSUMO PESSOAL, DROGAS SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O OU EM DESACORDO COM DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL OU REGULAMENTAR. (MACONHA, HAXIXE, COCA\u00cdNA, CRACK, HERO\u00cdNA, LSD, ECSTASY, SKANK, OUTRAS)."}, {"id": "2940", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES APLICADAS PELO MUNIC\u00cdPIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM OU PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, CIGARROS OU OUTROS PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPEND\u00caNCIA F\u00cdSICA OU PS\u00cdQUICA PARA MENORES DE 18 ANOS."}, {"id": "2946", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2946/2946_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 19/03/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "2971", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O PROGRAMA BEM ESTAR DO PROFESSOR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E SA\u00daDE DOS EDUCADORES. ***ARQUIVADO EM 19/03/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3107", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES EM EVENTOS DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO, REALIZADOS NA CIDADE DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 19/04/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3116", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL SERT\u00c3O ECOL\u00d3GICO-IDSSE. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3145", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES EM EVENTOS PROMOVIDOS E AUTORIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (SHOWS ART\u00cdSTICOS, FESTAS OPEN BAR, TEATRO, EST\u00c1DIO DE FUTEBOL, EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, CIRCOS, PARQUE DE DIVERS\u00d5ES, FESTAS CULTURAIS). [CARTEIRA ESTUDANTIL/ESTUDANTE]. ***ARQUIVADO EM 31/08/2015, VETO/MENSAGEM N\u00ba 02/2015 MANTIDO***"}, {"id": "3157", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CADERNETA DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA MATRICULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3159", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ADEQUADA PARA ESTUDANTES PORTADORES DE DIABETES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***ARQUIVADO EM 08/04/2015***"}, {"id": "3177", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO PINTANDO UM SORRISO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. CONSTITUI NO PR\u00c9-DIAGN\u00d3STICO DE DOEN\u00c7A BUCAL. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3178", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3194", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPERAF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3215", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \u00c1GUA UM BEM DE TODOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/05/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3235", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nLEI: 1.686, CRIA O PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EDUCATIVO-CREDIUNIRG PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES EM GURUPI, MATRICULADOS NA FACULDADE UNIRG, MANTIDA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3249", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO AGENTE MIRIM DE COMBATE A DENGUE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3317", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM ESTABELECIMENTOS NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS E EM LOJAS DE CONVENI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "3318", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM FOTO EM OPERA\u00c7\u00d5ES COM CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO OU CHEQUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3363", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3363/3363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3364", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3364/3364_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA NO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA SAE, LOCALIZADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3374", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3374/3374_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AVB-ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIT\u00d3RIA DOS BICHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3379", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3379/3379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BER\u00c7\u00c1RIO UNIVERSIT\u00c1RIO PARA O CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3381", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3381/3381_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GUARDA MUNICIPAL ARMADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/06/2015, ART. 78, I, DO RI***"}, {"id": "3398", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3398/3398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS A E B DO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG. (BLOCO A: PL\u00cdNIO PINTO TEIXEIRA, BLOCO B: MANOEL BONFIM FURTADO)."}, {"id": "3412", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3412/3412_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MICRO REGI\u00c3O DA JANDIRA-MICROJANDIRA."}, {"id": "3436", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3436/3436_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO A EXIBIREM, ATR\u00c1S DOS COLETIVOS, O N\u00daMERO DA RESPECTIVA LINHA E A VELOCIDADE EM QUE TRAFEGAM."}, {"id": "3447", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3447/3447_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE FIXA\u00c7\u00d5ES OBRIGAT\u00d3RIAS DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, DROGAS E A PR\u00c1TICA DO BULLYING NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3460", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1685, DE 04 DE MAIO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3467", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.577, DE 14 DE ABRIL DE 2004, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3489", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3489/3489_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO SERVIDOR P\u00daBLICO CIDAD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "3490", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3490/3490_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS QUE, EM SUAS M\u00daSICAS, DESVALORIZAM AS MULHERES, PROMOVEM DISCRIMINA\u00c7\u00d5ES OU FA\u00c7AM APOLOGIA AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3541", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3541/3541_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS, QUE COMP\u00d5EM O QUADRO PERMANENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (PERCENTUAL DE 7,88%)."}, {"id": "3560", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3560/3560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUNI\u00c7\u00c3O E PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DO CEROL E OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS CORTANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3568", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3568/3568_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ INFORMANDO O N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO EM GURUPI. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3569", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3569/3569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU-SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA DE URG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3580", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3580/3580_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE DE HANDEBOL-AGHAND."}, {"id": "3596", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3596/3596_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO RUAS LIMPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 17/09/2015***"}, {"id": "3605", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3605/3605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3606", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3606/3606_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3607", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3607/3607_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICAS, MUSCULA\u00c7\u00c3O E ARTES MARCIAIS A DISPOREM DE PROFISSIONAIS TREINADORES EM SUPORTE B\u00c1SICO DE VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3608", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3608/3608_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PORTADORES DE C\u00c2NCER, AIDS E OUTRAS DOEN\u00c7AS CONSIDERADAS GRAVES PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3609", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3609/3609_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO TELEFONE CELULAR P\u00daBLICO DOS SECRET\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI A D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3611", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3611/3611_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE, MEDIANTE DIVULGA\u00c7\u00c3O EM LOCAIS P\u00daBLICOS E NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS DA CIDADE DE GURUPI, ESTIMULANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, MEDULA \u00d3SSEA, TECIDOS E \u00d3RG\u00c3OS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3612", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3612/3612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI.  ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3613", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3613/3613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE C\u00c2NCER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3618", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3618/3618_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.966 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA). ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3633", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3633/3633_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPOR\u00c1RIO E ROTATIVO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE FARM\u00c1CIAS OU DROGARIAS,NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3640", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3640/3640_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES A NOTIFICAREM OCORR\u00caNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3641", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3641/3641_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3654", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3654/3654_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE SERVI\u00c7O DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIG\u00caNCIAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***"}, {"id": "3668", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3668/3668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDRO, COPOS OU SIMILARES, EM LOGRADOUROS E EVENTOS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3683", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3683/3683_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE. (FICA INSTITU\u00cdDA A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, A TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE JUNHO). ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3733", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3733/3733_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS,BEBEDOUROS DE \u00c1GUA,CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E CADEIRAS DE ESPERA,NAS CASAS LOT\u00c9RICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3737", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3737/3737_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***"}, {"id": "3766", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3766/3766_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, MESTRES E ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COL\u00c9GIO POSITIVO DE GURUPI."}, {"id": "3789", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3789/3789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SOBRE A PRESEN\u00c7A DE SERVI\u00c7O DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIG\u00caNCIAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***"}, {"id": "3791", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3791/3791_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE A ATLETAS DE BASE AMADORAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3792", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3792/3792_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL E O DIA DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3795", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3795/3795_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3794", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3794/3794_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O E A ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***"}, {"id": "3796", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3796/3796_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PREGOEIRO)."}, {"id": "3804", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3805", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS, NOS TERMOS DO ART. 39, \u00a7 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3434", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2012, DE 17 DE FEVEREIRO 2012, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VERBA DE COMPOSI\u00c7\u00c3O E DESPESA/PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES)."}, {"id": "3435", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3533", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3533/3533_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI \u00c0 UNI\u00c3O DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3664", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3722", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERE,INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI QUE ESPECIFICA,DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (AS ALTERA\u00c7\u00d5ES OBJETIVAM PROMOVER AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS E F\u00c1TICAS NECESS\u00c1RIAS,NESSE PASSO,MODIFICANDO,INSERINDO E REVOGANDO OS DISPOSITIVOS ENUNCIADOS EM SEU CORPO NORMATIVO)."}, {"id": "2804", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2804/2804_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NOS SETORES VILA S\u00c3O JOS\u00c9 I E II. *APROVADO*"}, {"id": "2805", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2805/2805_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA CIDADE DE GURUPI, TAIS COMO: SA\u00cdDA PARA O TREVO SUL, TREVO DA RUA 20, TREVO DA RUA 7,SA\u00cdDA PARA PEIXE E SA\u00cdDA NORTE. *APROVADO*"}, {"id": "2806", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA LIVRE COM RUA 14, SA\u00cdDA PARA PEIXE. *APROVADO*"}, {"id": "2811", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR JARDIM SEVILHA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2812", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR VILA IRIS EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2815", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. *APROVADO*"}, {"id": "2816", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "2818", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, SR. ANT\u00d4NIO S\u00c1VIO BARBALHO DO NASCIMENTO, O PAGAMENTO DAS RECOMPOSI\u00c7\u00d5ES DAS PERDAS SALARIAIS DO ANO DE 2014 PARA PAGAMENTO EM 2015, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, NOS TERMOS DAS LEIS 1755/2008 E 1774/2008, POR SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR. (RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SAL\u00c1RIO/SALARIAL). *APROVADO*"}, {"id": "2819", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2819/2819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS AVENIDAS GOI\u00c1S, PAR\u00c1 E MARANH\u00c3O, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES OU LADOS DAS REFERIDAS AVENIDAS. *APROVADO*"}, {"id": "2820", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO IDOSO, SR. SILV\u00c9RIO ROCHA MOREIRA, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.551/2007 QUE INSTITUIU NO \u00c2MBITO FEDERAL O PROGRAMA DISQUE IDOSO, QUE INSTITUA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2822", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. JOELMA GUEDES, A COMPRA DE UM VE\u00cdCULO ADAPTADO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) E DE F\u00c1CIL ACESSIBILIDADE A IDOSOS, PARA A CASA DO IDOSO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2824", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2825", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, NO TREVO DA PRAIA, SERRINHA, E CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NO ASSENTAMENTO VALE VERDE. *APROVADO*"}, {"id": "2826", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLA) NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS S-16 E S-18, E AS RUAS S-18 E S-20, SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "2827", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) NA RUA BENEDITO ALVES GUIDA, ENTRE AS AV. MATO GROSSO E S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2828", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. RAI OBEIDE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "2829", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SR. RAIMUNDO WAGNER, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA OFERECER ANUALMENTE SERVI\u00c7OS DE GRADEAR/GRADEAMENTO DE TERRAS NA ZONA RURAL, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NO POVOADO TREVO DA PRAIA E ASSENTAMENTO VALE VERDE. *APROVADO*"}, {"id": "2830", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 04, 05 E 06 DO SETOR BELA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "2831", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO REGIONAL DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2832", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA NO SETOR ELDORADO/SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "2833", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, SR. SAMUEL BONILHA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2834", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. SAMUEL BONILHA E SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE C\u00c2NCER EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2836", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO DE GURUPI, SR. LAUREZ MOREIRA, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE TRABALHAM COM MOTOS/MOTOCICLETAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.997/2014. *APROVADO*"}, {"id": "2837", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A REFORMA DAS PRA\u00c7AS DE GURUPI, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), E ESPA\u00c7O QUE FACILITE A LOCOMO\u00c7\u00c3O/ACOMODA\u00c7\u00c3O EM DIVERSAS PRA\u00c7AS, EM ESPECIAL NA PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO, PRA\u00c7A DA ABADIA E PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA. *APROVADO*"}, {"id": "2838", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2838/2838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NAS RUAS/VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. *APROVADO*"}, {"id": "2839", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS ASFALTADAS DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "2840", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "2841", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS ASFALTADAS DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "2842", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DO INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, LOCALIZADO NA AV. RORAIMA NO SETOR VILA ALAGOANA. *APROVADO*"}, {"id": "2843", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO SETOR SOL NASCENTE."}, {"id": "2844", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. ZENAIDE DIAS COSTA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO SETOR SOL NASCENTE."}, {"id": "2845", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL SETOR AEROPORTO, SITUADA NA RUA VINTE E UM DE OUTUBRO NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "2846", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA 212 E AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d5ES. *APROVADO*"}, {"id": "2847", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE NECESSITAM DE MAPEAMENTO E MELHORAMENTO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. *APROVADO*"}, {"id": "2848", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, SR. CARLOS ARCY GAMA DE BARCELOS, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "2856", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA 03 E  AVENIDA ALAMEDA CENTRAL."}, {"id": "2857", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DE \u00c1GUA NAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR SANTA RITA DE C\u00c1SSIA. *APROVADO*"}, {"id": "2858", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "2859", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DISK ENTULHO. *APROVADO*"}, {"id": "2860", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL HERC\u00cdLIA CARVALHO DA SILVA, SITUADA NO SETOR AEROPORTO II."}, {"id": "2861", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS ARCY GAMA DE BARCELOS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "2862", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NA ESCOLA JOEL FERREIRA SOARES."}, {"id": "2863", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RAY OBEIDE,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, A DOA\u00c7\u00c3O ANUAL DE UM JOGO DE UNIFORMES E BOLAS PARA TIMES DE FUTEBOL,V\u00d4LEI,BASQUETE E HANDEBOL NA CIDADE DE GURUPI."}, {"id": "2864", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES (DOLORES NUNES), SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR CAMPO BELO. *APROVADO*"}, {"id": "2870", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS AVENIDAS CENTRAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS PIAU\u00cd E PERNAMBUCO. *APROVADO*"}, {"id": "2871", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA C E CONTINUIDADE DA AVENIDA BEIRA RIO NO SETOR WALDIR LINS II. *APROVADO*"}, {"id": "2872", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA AVENIDA SANTA CATARINA ENTRE RUAS 19 E 10 EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, COM INTUITO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO. *APROVADO*"}, {"id": "2873", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 19 ENTRE PARAN\u00c1 E SANTA CATARINA."}, {"id": "2876", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA EXTENS\u00c3O DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "2879", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS OU ROTAT\u00d3RIAS NA AV. DUER\u00c9 QUE FAZ DIVISA COM OS SETORES: PEDROSO E JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "2880", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*"}, {"id": "2881", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS SEM ASFALTO DOS SETORES PEDROSO E JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "2882", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CAMPUS II DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, COM SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL ADEQUADA. *APROVADO*"}, {"id": "2883", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS TRANSVERSAIS NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LEANDRO DA SILVA, NA AVENIDA DUER\u00c9 ENTRE AS RUAS B, C E D NO SETOR PEDROSO. *APROVADO*"}, {"id": "2884", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO DA AV. PERIMETRAL SUL DO SETOR CASEGO COM AS RUAS 78 E 79 DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "2885", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ESP\u00cdRITA PR\u00c9-ESCOLA MARIA MADALENA. *APROVADO*"}, {"id": "2886", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE NO SETOR VILA NOVA AT\u00c9 O ATERRO SANIT\u00c1RIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2887", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS CEMIT\u00c9RIOS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "2888", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO SETOR NOVA FRONTEIRA E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA 73. *APROVADO*"}, {"id": "2889", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR MALVINAS E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA M. *APROVADO*"}, {"id": "2890", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS RUAS 01, 03, 05, 07,09 E NAS AVENIDAS, FLAMBOYANT E ALAMEDA CENTRAL. *APROVADO*"}, {"id": "2891", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SITUADA PR\u00d3XIMO AO 4\u00ba BPM E A ESCOLA ESTADUAL ARY VALAD\u00c3O FILHO, QUE SE LOCALIZA NO SETOR WALDIR LINS EM FRENTE \u00c0 AUTOVIA VE\u00cdCULOS, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA IR\u00c1 FACILITAR O TR\u00c2NSITO DAS VIATURAS E DA POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL LIGANDO A AVENIDA GOI\u00c1S E A BR-153. *APROVADO*"}, {"id": "2892", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO DE GURUPI."}, {"id": "2893", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S14 E S12 E NA RUA S11 ENTRE AS RUAS S08 E S06."}, {"id": "2894", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES (DOLORES NUNES), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR SANTA CRUZ, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIO DOS MORADORES DESTE BAIRRO E SETORES PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "2895", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PAULO VERGILIO ROCHA RIBEIRO,CHEFE REGIONAL DA AGETRANS DE GURUPI, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PARA ABRIR CACIMBAS EM TODA  ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI ,PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS. *APROVADO*"}, {"id": "2896", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO SETOR PEDROSO."}, {"id": "2898", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NOS SETORES VILA NOVA E RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "2899", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO BANHEIRO P\u00daBLICO DA PRA\u00c7A DA ABADIA DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2900", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO  RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO PAIG-PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2901", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ANDR\u00c9 ALEXANDRE COELHO, GERENTE REGIONAL DA SANEATINS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE INFORME SOBRE A POLITICA DE ABASTECIMENTO P\u00daBLICO DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PRINCIPALMENTE SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS, O FORNECIMENTO E SE H\u00c1 RISCOS DE RACIONAMENTO EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2902", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE V\u00d4LEI DE PRAIA NA \u00c1REA COMPREENDIDA ENTRE AS AVENIDAS CEAR\u00c1 E MARANH\u00c3O, NO PARQUE MUTUCA. *APROVADO*"}, {"id": "2904", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NOS SETORES AEROPORTO I E II E SETOR VILA NOVA E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS ASFALTOS QUE D\u00c3O ACESSOS A ESCOLA ESTADUAL SETOR AEROPORTO, ESCOLA ESTADUAL HERC\u00cdLIA DE CARVALHO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "2905", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO OU A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO SETOR PEDROSO E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA D. *APROVADO*"}, {"id": "2906", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E MELHORIAS INTERNAS DE EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO LINO."}, {"id": "2907", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "2908", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS NA CIDADE DE GURUPI E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AQUELAS COM MAIOR TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES TAIS COMO: RUA 20, AVENIDA SERGIPE, AVENIDA GOI\u00c1S, AVENIDA S-15 E OUTRAS. *APROVADO*"}, {"id": "2909", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ESPECIFICANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, HOSPITAIS E PRA\u00c7AS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI."}, {"id": "2910", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ANT\u00d4NIO DE ALMEIDA VERAS NETO, ENGENHEIRO SUPERVISOR DO DNIT/TO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DA CIDADE DE GURUPI, PARA QUEM ENTRA NA CIDADE: SEJA BEM VINDO A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE, NOSSO ORGULHO, PARA QUEM VAI SAIR DA NOSSA CIDADE: BOA VIAGEM VOLTE SEMPRE A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE. *APROVADO*"}, {"id": "2912", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO OU O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO SETOR ENGENHEIRO WALDIR LINS I E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA UM SITUADO NAS PROXIMIDADES DA BR-153. *APROVADO*"}, {"id": "2913", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PISTA DUPLA DA RUA S-15 AT\u00c9 O AEROPORTO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2914", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 03 AT\u00c9 A RUA 19A, ENTRE AS AVENIDAS, SANTOS DUMONT E AEROPORTO DO SETOR AEROPORTO III, PR\u00d3XIMA AO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "2915", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA ESTRUTURAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE DO IDOSO, PARQUE INFANTIL, PISTA DE CAMINHADA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DA PLACA INDICATIVA NA PRA\u00c7A RAIMUNDO MARTINS REIS, SITUADO NO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "2916", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE COM VIGAS DE CONCRETO SOBRE O PEQUENO C\u00d3RREGO, NO TRECHO QUE LIGA O SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9/ASSENTAMENTO VALE VERDE. *APROVADO*"}, {"id": "2917", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA ESPECIFICA DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO."}, {"id": "2918", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA, PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL PARA O VIGILANTE, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEOS PARA FINS DE SEGURAN\u00c7A. *APROVADO*"}, {"id": "2919", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM PAULIC\u00c9IA."}, {"id": "2920", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR SOL NASCENTE, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIOS DOS MORADORES DESTE BAIRRO E REGI\u00d5ES PR\u00d3XIMAS. *APROVADO*"}, {"id": "2921", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES (DOLORES NUNES), SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR AEROPORTO, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIOS DOS MORADORES DESTE BAIRRO E REGI\u00d5ES PR\u00d3XIMAS. *APROVADO*"}, {"id": "2922", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ANAX LIMA BRAGA, ENGENHEIRO SUPERVISOR DO DNIT/REGIONAL DE GURUPI, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS QUE INDICAM A DIVIS\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COMO: GURUPI/PEIXE, GURUPI/CARIRI, GURUPI/DUER\u00c9 E GURUPI/ALIAN\u00c7A. *APROVADO*"}, {"id": "2923", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES REFLETIVOS OU TARTARUGAS NO ENCONTRO DAS AVENIDAS QUE INTERLIGAM COM A RUA 13. *APROVADO*"}, {"id": "2924", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DE C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO LAUREZ MOREIRA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CARNAVAL 2015, PROCESSADO OU N\u00c3O NA SECRETARIA DE CULTURA, COM O OBJETIVO EXCLUSIVO DE ACOMPANHAR PASSO A PASSO O DESENVOLVIMENTO DO REFERIDO PROCESSO, CONFORME LHE OUTORGA A PRERROGATIVA DE FISCALIZAR OS NEG\u00d3CIOS MUNICIPAIS EM NOME DO POVO DE GURUPI, OU SEJA, NO EXERC\u00cdCIO DO CONTROLE EXTERNO. *APROVADO*"}, {"id": "2925", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SUAS DEVIDAS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES QUE LOCALIZAM NA RUA 02 ENTRE A MARGINAL DA BR-153 E O SETOR RESIDENCIAL MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "2927", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL OSIRES DAMASO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA TO-365 QUE INTERLIGA GURUPI AO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "2935", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DEPUTADO ESTADUAL OSIRES DAMASO, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DA REGI\u00c3O DO TREVO DA PRAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI/TO. *APROVADO*"}, {"id": "2938", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2939", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA GOI\u00c1S ESQUINA COM A RUA 05. *APROVADO*"}, {"id": "2941", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO TOCANTINS, CORONEL LUIZ CL\u00c1UDIO GON\u00c7ALVES BEN\u00cdCIO, A PARCERIA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR EM GURUPI/TO. *APROVADO*"}, {"id": "2943", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NOS CANTEIROS DE TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA EMERSON FONSECA NO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*"}, {"id": "2945", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR MARCELO MIRANDA, A REFORMA GERAL DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES IDANIZETE DE PAULA SILVEIRA MELO, EM GURUPI/TO. *APROVADO*"}, {"id": "2928", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, URG\u00caNCIA NO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO SETOR RESIDENCIAL MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "2931", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, QUE SEJA IMPLANTADO EM GURUPI A MINICIDADE DE TR\u00c2NSITO. *APROVADO*"}, {"id": "2934", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFORMA DE CAL\u00c7ADAS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA CIDADE, TAIS COMO: GOI\u00c1S, MARANH\u00c3O, PIAU\u00cd, PERNAMBUCO, MATO GROSSO E DEMAIS AVENIDAS. *APROVADO*"}, {"id": "2936", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, DIRECIONADAS AOS CONCEITOS SUSTENT\u00c1VEIS DE PRODU\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA. *APROVADO*"}, {"id": "2937", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS MENDIGOS E ANDARILHOS PERNOITANDO PELA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "2942", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE SEJA REATIVADO OU FIRMADO JUNTO \u00c0 EMPRESA P\u00daBLICA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE GURUPI, CONV\u00caNIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CASA. *APROVADO*"}, {"id": "2947", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA SENHOR DO BONFIM, JARDIM SEVILHA. *APROVADO*"}, {"id": "2948", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES, CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA S15, QUE D\u00c1 ACESSO AO AEROPORTO E AOS SETORES CAMPO BELO E MORADA VERDE. *APROVADO*"}, {"id": "2949", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "2950", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA GUAPOR\u00c9, COM A RUA DELFINO AGUIAR (RUA 13). *APROVADO*"}, {"id": "2951", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DAS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS E LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS SITUADOS NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "2952", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DAS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS E LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS SITUADOS NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. *APROVADO*"}, {"id": "2953", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NA RUA D NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALAGOAS. *APROVADO*"}, {"id": "2955", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "2956", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALAMEDA MADRID, JARDIM SEVILHA. *APROVADO*"}, {"id": "2957", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESSE GABINETE C\u00d3PIAS DOS BALANCETES E RELAT\u00d3RIOS CONT\u00c1BEIS DO EX-PRESIDENTE DESTA CASA O VER. CABO CARLOS, DE TODO O SEU MANDATO, PODENDO ENCAMINHAR VIA M\u00cdDIA."}, {"id": "2959", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL INCLUINDO OS LOTES BALDIOS NO SETOR JARDIM DA LUZ. *APROVADO*"}, {"id": "2960", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INSTITUIR CAMPANHA PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO E MAM\u00c1RIO. *APROVADO*"}, {"id": "2961", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. *APROVADO*"}, {"id": "2962", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SA\u00daDE DO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "2963", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEREIRA DA CRUZ, SETOR JARDIM SEVILHA. *APROVADO*"}, {"id": "2964", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RONALDO VALADARES VERAS, CHEFE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c0 CAMPANHA DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DE ABASTECER VE\u00cdCULOS AT\u00c9 A BOCA. *APROVADO*"}, {"id": "2965", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PARA\u00cdBA, ENTRE AS RUAS FIGUEIREDO AGUIAR E ERLANDSON BRITO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO M\u00c9DIO BOM JESUS, SETOR CENTRAL. *APROVADO*"}, {"id": "2966", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CAMPANHA DE CATA\u00c7\u00c3O DOS MOLUSCOS, CARAMUJO AFRICANO (ACHATINA FULICA). *APROVADO*"}, {"id": "2967", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO LEI VERSANDO SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "2970", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO EM CURATIVOS DIAB\u00c9TICOS PARA T\u00c9CNICOS EM ENFERMAGEM E ENFERMEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "2972", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO OU A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO SETOR JARDIM TOCANTINS I, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS AVENIDAS 01 E 02. *APROVADO*"}, {"id": "2973", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO SETOR DANIELA. *APROVADO*"}, {"id": "2974", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS SEM PAVIMENTO DO SETOR CRUZEIRO. *APROVADO*"}, {"id": "2975", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS DO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "2976", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA AFERIR PRESS\u00c3O/HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL (ESFIGMOMAN\u00d4METROS) PARA OS ACS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUANTO AO USO DOS MESMOS. *APROVADO*"}, {"id": "2980", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS ARCY BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DE UMA \u00c1REA DE 14.000M\u00b2, DENOMINADA QUADRA 100, SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "2982", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO SETOR SOL NASCENTE PR\u00d3XIMA \u00c0 CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7A. *APROVADO*"}, {"id": "2983", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "2984", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*"}, {"id": "2985", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*"}, {"id": "2986", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "2987", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "2989", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS NO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "2990", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS NO SETOR JARDIM PAULIC\u00c9IA."}, {"id": "2991", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS NO SETOR CAJUEIRO."}, {"id": "2992", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS NO SETOR JARDIM TROPICAL."}, {"id": "2993", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS VIAS P\u00daBLICAS ASFALTADAS NO SETOR MALVINAS. *APROVADO*"}, {"id": "2994", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS. *APROVADO*"}, {"id": "2995", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS TRANSVERSAIS NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LEANDRO DA SILVA, NA AVENIDA DUER\u00c9 ENTRE AS RUAS ENTRE AS RUAS B, C E D NO SETOR PEDROSO. *APROVADO*"}, {"id": "2996", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA S\u00c3O PAULO COM RUA 7,COM O INTUITO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E EVITAR EMINENTES RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "2997", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR GRANITINA DO PISO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AV. CEAR\u00c1 ESQUINA COM RUA 20. *APROVADO*"}, {"id": "2998", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SALLIN RODRIGUES MILHOMEM, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO EST\u00c1DIO GILBERTO REZENDE ROCHA (REZEND\u00c3O). *APROVADO*"}, {"id": "2999", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIET\u00c1RIO DA TRANSPORTADORA GOI\u00c1S LTDA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE VENDAS DE PASSAGEM DE \u00d4NIBUS EM DEMAIS EXTREMOS DESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3000", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3001", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "3002", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM TOCANTINS."}, {"id": "3003", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR CAMPO BELLO."}, {"id": "3004", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM ELDORADO."}, {"id": "3005", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM MEDEIROS."}, {"id": "3006", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM SEVILHA."}, {"id": "3007", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "3008", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM TROPICAL."}, {"id": "3009", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR CANA\u00c3."}, {"id": "3010", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR MALVINAS."}, {"id": "3011", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR CASEGO."}, {"id": "3012", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3013", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*"}, {"id": "3014", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3015", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": "3016", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS. *APROVADO*"}, {"id": "3017", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3018", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR BOM SOSSEGO."}, {"id": "3019", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR UNI\u00c3O."}, {"id": "3020", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3021", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "3022", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3023", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR VILA NOVA."}, {"id": "3024", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR VILA GUARACY."}, {"id": "3025", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO) NAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR PEDROSO. *APROVADO*"}, {"id": "3026", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR ALTO DOS BURITIS."}, {"id": "3027", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "3028", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO) NAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR VILA GUARACY, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA A."}, {"id": "3029", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "3030", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR JARDIM SEVILHA."}, {"id": "3031", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR ALTO DOS BURITIS."}, {"id": "3032", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR VILA \u00cdRIS."}, {"id": "3033", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O GRADEAMENTO DOS LOTES BALDIOS DO SETOR PEDROSO."}, {"id": "3034", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O GRADEAMENTO DOS LOTES BALDIOS DO SETOR VILA NOVA."}, {"id": "3035", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR WALDIR LINS."}, {"id": "3036", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O GRADEAMENTO DOS LOTES BALDIOS DO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "3037", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DOS LOTES BALDIOS DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA."}, {"id": "3038", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR CASEGO."}, {"id": "3039", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DOS LOTES BALDIOS DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS PROXIMIDADES DA AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO AGD."}, {"id": "3040", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR PEDROSO."}, {"id": "3041", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REFORMA OU AMPLIA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, SITUADO NO SETOR VILA NOVA."}, {"id": "3042", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR SOL NASCENTE."}, {"id": "3043", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR SANTA CRUZ."}, {"id": "3044", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "3045", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO SETOR INDUSTRIAL."}, {"id": "3046", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO SETOR PARQUE DOS BURITIS, PR\u00d3XIMO AOS SETORES PARQUE DAS AC\u00c1CIAS E SOL NASCENTE."}, {"id": "3047", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS."}, {"id": "3048", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*"}, {"id": "3049", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. (DA ESTRUTURA F\u00cdSICA E AUMENTO DO QUADRO PROFISSIONAIS/SERVIDORES). *APROVADO*"}, {"id": "3050", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, SR. S\u00c1VIO BARBALHO, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CENTRO POLIESPORTIVO DA UNIRG (SETOR MALVINAS/CRUZEIRO), EM UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA A COMUNIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3057", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NOS TREVOS DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (ANTIGA RUA 7) E RUA 31 DE MAR\u00c7O (ANTIGA RUA 20),NESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3058", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS SEM ASFALTO DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3059", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO ROLF COSTA VIDAL, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA JUVENTUDE, A COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO EST\u00c1DIO GILBERTO REZENDE ROCHA (REZEND\u00c3O)."}, {"id": "3060", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELOS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS IM\u00d3VEIS N\u00c3O REGULARIZADOS NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "3061", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR INDUSTRIAL, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIOS DOS MORADORES DESTE BAIRRO E REGI\u00d5ES PR\u00d3XIMAS. *APROVADO*"}, {"id": "3062", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA, SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3063", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTO E MEIO FIO DA RUA 04 DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*"}, {"id": "3065", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA RUA VIA DE PEDESTRE VP-06 NO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3066", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA D COM AVENIDA E, EM FRENTE AO POSTO D\u00c9CIO, DIVISA DOS SETORES CASEGO, CRUZEIRO E NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3069", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Parlamento da C\u00e2mara de Gurupi", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO MIRANDA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAS LEIS ESTADUAIS N\u00ba 2851, DE 09 DE ABRIL DE 2014 E LEI 2853, DE 09 DE ABRIL DE 2014. *APROVADO*"}, {"id": "3071", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUSTO MENSAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA. *APROVADO*"}, {"id": "3073", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA E EQUIPAMENTOS DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3074", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA SA\u00daDE DA 3\u00ba IDADE NO PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3075", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIO-X ODONTOL\u00d3GICO, PARA USO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3076", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ABERTURA DE RUA PARA LIGAR O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "3077", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMAR\u00c3ES, SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3078", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, PARA ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3079", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE PARA O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NA LEI 13.045, DE 25/11/14,SOBRE EXAMES DE DETEC\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA. *APROVADO*"}, {"id": "3080", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA, NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3082", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A MUDAN\u00c7A DOS HOR\u00c1RIOS DAS SESS\u00d5ES DESTA CASA DE LEIS, PARA O PER\u00cdODO NOTURNO. *APROVADO*"}, {"id": "3083", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE RETORNE A TRANSMISS\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DESTA CASA ATRAV\u00c9S DA TV C\u00c2MARA. *APROVADO*"}, {"id": "3085", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA MALHA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE. *APROVADO*"}, {"id": "3086", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR\u00aa. JOELMA GUEDES MARTINS, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3087", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS EXISTENTES NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3088", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO SETOR JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ, CAPAZ DE ABRIGAR COM SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, ATENDENDO A ANSEIOS DOS MORADORES DESTE BAIRRO E SETORES PR\u00d3XIMOS. *APROVADO*"}, {"id": "3089", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE ENXOVAIS PARA GESTANTES RESIDENTES NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3090", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO POR M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA POR NO M\u00cdNIMO DUAS VEZES MENSAIS NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3091", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.123, QUE INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GEST\u00c3O ESCOLAR AUT\u00d4NOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR-PNAE, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3093", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, O FECHAMENTO DAS VIAS QUE LIGAM O PARQUE MUTUCA POR MEIO DE CAVALETES NOS PER\u00cdODOS DE FINAIS DE SEMANA. *APROVADO*"}, {"id": "3094", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, NA RUA S\u00c3O BERNARDO, RUA PERIMETRAL LESTE COM A RUA 1-B, NA JUN\u00c7\u00c3O DOS SETORES RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, SETOR AEROPORTO E JARDIM DA LUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3095", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c1VIO BARBALHO, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CRIANDO DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES ENTRE AS PARTES, ONDE TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE, INCLUSIVE A POLICL\u00cdNICA E A UPA, SER\u00c3O REPASSADAS PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG FICANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RESPONS\u00c1VEL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS. *REJEITADO*"}, {"id": "3096", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO MIRANDA, GOVENADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO MILITAR. *APROVADO*"}, {"id": "3097", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA ENFERMEIRA PADR\u00c3O PARA O POSTO DE SA\u00daDE DO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3098", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3100", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRA\u00c7A E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR VILA \u00cdRIS. *APROVADO*"}, {"id": "3101", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, SR. S\u00c1VIO BARBALHO, A RESTITUI\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DELIBERATIVA DO CONSELHO CURADOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG. *APROVADO*"}, {"id": "3102", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DOS LOTES BALDIOS DO SETOR SANTA RITA DE C\u00c1SSIA. *APROVADO*"}, {"id": "3109", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c1VIO BARBALHO, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ATUA\u00c7\u00c3O DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, REFERENTE AO CONV\u00caNIO DE PARCERIAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG. *APROVADO*"}, {"id": "3111", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROTE\u00c7\u00c3O AOS PEDESTRES NA MARGEM DIREITA DO C\u00d3RREGO DOIS IRM\u00c3OS, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO DE NORONHA E A RUA DELFINO AGUIAR."}, {"id": "3112", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS DE 4-6 ANOS NA ESCOLA MUNICIPAL DR\u00ba ULISSES GUIMAR\u00c3ES,NO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "3114", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE GURUPI."}, {"id": "3115", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CAMPO BELLO."}, {"id": "3119", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSINHO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE NOSSA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3120", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO DE ESPECIALIDADES-AME EM GURUPI-TO. *APROVADO*"}, {"id": "3121", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO TALENTOS DA MATURIDADE, NAS CATEGORIAS: ARTES PL\u00c1STICAS, M\u00daSICA VOCAL, LITERATURA E CONTADOR DE HIST\u00d3RIA. *APROVADO*"}, {"id": "3122", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*"}, {"id": "3124", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A,MUDAN\u00c7A PARA QUATRO TEMPOS NO SEM\u00c1FORO DO CRUZAMENTO DA AV. AMAP\u00c1 COM RUA DELFINO AGUIAR.*APROVADO*"}, {"id": "3126", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CEL. FL\u00c1VIO SANTOS BRITO, COMANDANTE DO 4\u00ba BPM DE GURUPI, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL NO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "3127", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO C\u00d3RREGO POUSO DO MEIO, NA AVENIDA 5,ENTRE OS SETORES JARDIM TOCANTINS E JARDIM DA LUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3128", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO SETOR BOULEVARD. *APROVADO*"}, {"id": "3129", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "3130", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA 5,ENTRE AS AVENIDAS AMAP\u00c1 E RIO BRANCO. *APROVADO*"}, {"id": "3131", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E READAPTA\u00c7\u00c3O (CRER) EM NOSSA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3132", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA SA\u00daDE DA 3\u00ba IDADE, NA PRA\u00c7A DO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "3133", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*"}, {"id": "3134", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA 31 DE MAR\u00c7O (RUA 20),COM RUA M (ATR\u00c1S DO INCRA). *APROVADO*"}, {"id": "3137", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, DESENVOLVER CAMPANHAS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS COM PLACAS DE OUTRAS LOCALIDADES PARA GURUPI, PARA QUE ASSIM OS IMPOSTOS DO IPVA, FIQUEM EM NOSSA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3141", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O,A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E ESCRITURAS NO SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "3142", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BEIRA RIO, ESQUINA COM AVENIDA H, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA LG FITNESS. *APROVADO*"}, {"id": "3143", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DE LUZ LOCALIZADOS NA RUA C, QUADRA 48, LOTE 27, PR\u00d3XIMO AO CRAS, SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "3146", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL JUNTO AO CEL. FL\u00c1VIO SANTOS BRITO DO 4\u00ba BPM NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3147", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE \u00c0 CASA DO \u00cdNDIO SITUADO NA RUA S09 NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3148", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) LOMBADAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 02 CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA MADRID EM FRENTE AO IFTO (INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS) NO SETOR JARDIM SEVILHA. *APROVADO*"}, {"id": "3149", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3155", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI QUE SEJA CUMPRIDA A LEI N\u00ba 1613/2005. (LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZA\u00c7\u00c3O COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA, E O RECOLHIMENTO DOS VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NO FINAL DO EXPEDIENTE). *APROVADO*"}, {"id": "3158", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM EQUIPADAS TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM BRINQUEDOS PEDAG\u00d3GICOS E SALAS DE LEITURAS. *APROVADO*"}, {"id": "3160", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DA SA\u00daDE EM ESCALA REGULAR E PREVENTIVA, \u00c0S CRIAN\u00c7AS DAS CRECHES. *APROVADO*"}, {"id": "3161", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA COMPLETA NA LAVANDERIA COMUNIT\u00c1RIA DO SETOR MALVINAS. *APROVADO*"}, {"id": "3162", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORES F\u00cdSICOS PARA ATUAREM JUNTO \u00c0S ACADEMIAS DA 3\u00ba IDADE, LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA E NA PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA. *APROVADO*"}, {"id": "3163", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CEL. FL\u00c1VIO SANTOS BRITO, COMANDANTE DO 4\u00ba BPM EM GURUPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3164", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A TUBERCULOSE NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3165", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E ESCLARECIMENTOS SOBRE A TUBERCULOSE NO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3166", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MELHORIA NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS FEIRANTES INSTALADOS NA AV. LIVRE (SA\u00cdDA PARA PEIXE). *APROVADO*"}, {"id": "3167", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CEL. FL\u00c1VIO SANTOS BRITO, COMANDANTE DO 4\u00ba BPM EM GURUPI, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL NO SETOR LESTE. *APROVADO*"}, {"id": "3168", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISOS T\u00c1TEIS PARA MELHOR ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS. *APROVADO*"}, {"id": "3169", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RO\u00c7AGEM NOS LOTES BALDIOS SITUADOS NO SETOR MUNIZ SANTANA. *APROVADO*"}, {"id": "3170", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. GOI\u00c1S COM A AVENIDA BEIRA RIO A FIM DE AMENIZAR A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES. *APROVADO*"}, {"id": "3171", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A RETIRADA DAS TARTARUGAS NO CRUZAMENTO DA AV. GOI\u00c1S E DA AV. PAR\u00c1 COM A AV. BEIRA RIO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NOS REFERIDOS CRUZAMENTOS. *APROVADO*"}, {"id": "3172", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GUTIERREZ TORQUATO, SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO ANO DE 2015 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3173", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EVITE REALIZAR OPERA\u00c7\u00d5ES TAPA BURACOS NAS RUAS EM HOR\u00c1RIO DE PICO, PARA EVITAR CONGESTIONAMENTO DO TR\u00c2NSITO. *APROVADO*"}, {"id": "3174", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3175", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA SA\u00daDE PARA TERCEIRA IDADE NO SETOR PEDROSO. *APROVADO*"}, {"id": "3176", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA EQUIPE DE PSF-PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO SETOR PEDROSO. *APROVADO*"}, {"id": "3179", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENCAMINHE OFICIO AO LAUREZ MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011-LEI DA TRANSPAR\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3182", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENCAMINHE OFICIO A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA SANEATINS-ODEBRECHT AMBIENTAL, SOLICITANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE REDU\u00c7\u00c3O DE CONSUMO DE \u00c1GUA. *APROVADO*"}, {"id": "3183", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DAS MARGENS DO C\u00d3RREGO MUTUCA E A VIA FLUVIAL, QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3185", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO MARCELO LIMA NUNES, PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, PARA QUE A GEST\u00c3O DISPONIBILIZE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DOS GASTOS E RECURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3186", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,O AUMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE MUNICIPAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3187", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA PARA A 3\u00ba IDADE NO SETOR NOVO HORIZONTE. *APROVADO*"}, {"id": "3188", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA,LIMPEZA E COBERTURA DO P\u00c1TIO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TERRA PRETA PARA A HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO DE SOUSA GALV\u00c3O,NO SETOR BELA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3190", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ILSA BORGES. *APROVADO*"}, {"id": "3192", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MELHOR EM CASA-EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR (EMAD),NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3197", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE GURUPI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS, PARA OS PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS. *APROVADO*"}, {"id": "3206", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E CONSEQUENTE ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JARDIM MEDEIROS BEM COMO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS."}, {"id": "3207", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E CONSEQUENTE ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR SOL NASCENTE BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NAS RUAS."}, {"id": "3208", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO SETOR AEROPORTO."}, {"id": "3209", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVI\u00c7O DE RO\u00c7AGEM DOS LOTES BALDIOS DO SETOR NOVA FRONTEIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O LOTE SITUADO NA RUA 38-A, QUADRA 119."}, {"id": "3210", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PARA REALIZAR TESTES DE GLICEMIA CAPILAR NOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. *APROVADO*"}, {"id": "3211", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS REFORMAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3212", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O,A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E ESCRITURAS DO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9 II. *APROVADO*"}, {"id": "3213", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE CRIE UM CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, COM APONTAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL. *APROVADO*"}, {"id": "3216", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO \u00c9DER FERNANDES, SECRET\u00c1RIO DA AG\u00caNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), AGILIDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DO PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS NAS ZONAS RURAIS DE GURUPI, COMO: ASSENTAMENTO VALE VERDE, SOBRADINHO, LARGUINHA, PORTEIRA, JANDIRA, MONTEIRO, DOZE DE OUTUBRO E TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3217", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20 ENTRE RUAS 7 E 8 E AVENIDAS PERIMETRAL E AEROPORTO, SETOR VILA NOVA."}, {"id": "3218", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO FINAL DA AVENIDA MARANH\u00c3O, ESQUINA COM RUA D DO SETOR NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "3219", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA ENTRE SANTA TERESINA E SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3220", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INSERIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL A DISCIPLINA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS."}, {"id": "3221", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA ESPECIFICA NO COMBATE AO USO DE DROGAS."}, {"id": "3222", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR E DISTRIBUIR CARTILHAS COM NO\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI."}, {"id": "3223", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS SOBRE O C\u00d3RREGO DO PARQUE MUTUCA."}, {"id": "3224", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, A EXTENS\u00c3O DO POSTO DOS CORREIOS PARA OS SETORES: AEROPORTO, RUA 13, RUA S-15 E NOVA FRONTEIRA."}, {"id": "3225", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E MEIO AMBIENTE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS INSERV\u00cdVEIS UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS EL\u00c9TRICOS E ELETR\u00d4NICOS E AFINS, DANDO UMA DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL CORRETA A ESSES EQUIPAMENTOS, COM OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3226", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DIRETOR/COORDENADOR DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, A EXTENS\u00c3O DA REDE DE TELEFONIA E INTERNET NOS SETORES VILA INDEPEND\u00caNCIA, CAMPO BELLO E PARQUE DOS BURITIS."}, {"id": "3227", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO REINALDO TEIXEIRA BRITO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA CASA DO IDOSO."}, {"id": "3228", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DIRETOR DA REDE DE ENERGIA ENERGIZA/CELTINS, A IMEDIATA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA DE MADEIRA AINDA EXISTENTES NA CIDADE DE GURUPI POR OUTROS DE CONCRETO."}, {"id": "3229", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO JOS\u00c9 ELI\u00da DE ANDRADA JURUBEBA, SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO TOCANTINS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA EM FRENTE \u00c0S PRINCIPAIS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3230", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A REGINA MIKI, SECRET\u00c1RIA NACIONAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA EM FRENTE \u00c0S PRINCIPAIS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3231", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO LUIZ CL\u00c1UDIO BEN\u00cdCIO GON\u00c7ALVES, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CANA\u00c3."}, {"id": "3232", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO LUIZ CL\u00c1UDIO BEN\u00cdCIO GON\u00c7ALVES, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR GUANABARA."}, {"id": "3233", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO VICENTINHO ALVES, SENADOR FEDERAL, SD/TO, 100 EXEMPLARES DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988 E DO C\u00d3DIGO CIVIL BRASILEIRO."}, {"id": "3236", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO M\u00c9TODO DE CITOLOGIA EM MEIO L\u00cdQUIDO PARA COLETA DO EXAME DO TESTE PAPA NICOLAU NAS UNIDADES DE SA\u00daDE. *APROVADO*"}, {"id": "3238", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, FUNCHO COM TITA DE TAL, 1/5, JOS\u00c9 PINTO, L6 E COM LOTE 7,DIREITA COM SEBASTI\u00c3O L1,ESQUERDA L33,SETOR PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3240", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO (\u00d4NIBUS), PARA QUE AS PESSOAS DA NOSSA CIDADE COM VULNERABILIDADE SOCIAL E COM AGENDAMENTO COMPROVADO PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE NAS CIDADES DE ARAGUA\u00cdNA, PALMAS, GOI\u00c2NIA, BRASILIA-DF E S\u00c3O PAULO ENTRE OUTRAS LOCALIDADES, RESSALTANDO AINDA QUE COM SA\u00daDE N\u00c3O SE BRINCA. *APROVADO*"}, {"id": "3241", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ENVIADA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR ADQUIRIDA NO ANO DE 2014. *APROVADO*"}, {"id": "3245", "ano": "2015", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS OFTALMOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, UROLOGISTA, PEDIATRA E REMAUTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL. *APROVADO*"}, {"id": "3246", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO EM DUAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, PARA PRESTAR ATENDIMENTO AT\u00c9 \u00c0S 22 HORAS. *APROVADO*"}, {"id": "3247", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DE C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO LAUREZ MOREIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, TAIS COMO: ABERTURA DO PER\u00cdMETRO URBANO LIGANDO A AVENIDA PAR\u00c1 ESQUINA COM A RUA 14 A AVENIDA GOI\u00c1S, NO ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL PARA DESOBSTRUIR O TR\u00c1FEGO NAQUELA DIRE\u00c7\u00c3O. COMO TAMB\u00c9M, EXECUTAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA 14, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO DA AVENIDA PAR\u00c1 AO SETOR CAJUEIRO. *APROVADO*"}, {"id": "3250", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU MUDAN\u00c7A DO SEM\u00c1FORO DA RUA 13 COM A AVENIDA CEAR\u00c1 PARA RUA 13 COM A AVENIDA PARA\u00cdBA."}, {"id": "3252", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA BAHIA ESQUINA COM A RUA 7,CENTRO,ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL CANGALHAS. *APROVADO*"}, {"id": "3253", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAREM ENTULHOS. *APROVADO*"}, {"id": "3255", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES, LOCALIZADO NA BR-153, EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3256", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UMA EQUIPE CONTENDO ASSISTENTE SOCIAL, PSIC\u00d3LOGO E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESS\u00c1RIOS, PARA O POVOADO TREVO DA PRAIA, ASSENTAMENTO VALE VERDE E DEMAIS SETORES DE GURUPI, PARA QUE SEJAM FEITAS PALESTRAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3257", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APOIO AOS ESCRITORES DE GURUPI COM A COMPRA DE SEUS LIVROS PARA AUMENTAR O ACERVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3258", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA D. *APROVADO*"}, {"id": "3259", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A SEDE PR\u00d3PRIA PARA A CASA DE PASSAGEM. *APROVADO*"}, {"id": "3263", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O NA AVENIDA E NO SETOR NOVA FRONTEIRA, UM CANTEIRO CENTRAL PARA A DIVIS\u00c3O DA MESMA. *APROVADO*"}, {"id": "3264", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA. *APROVADO*"}, {"id": "3268", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RO\u00c7AGEM DAS \u00c1REAS E LOTES BALDIOS NAS RUAS 03 E 04 DO SETOR ENG\u00ba WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3269", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO WEB C\u00c2MARA, \u00d3RG\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3270", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO  M\u00c9DICO COM EQUIPE EM EVENTOS COM LOTA\u00c7\u00c3O ACIMA DE DUAS MIL PESSOAS. *APROVADO*"}, {"id": "3272", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA PESSOAS CARENTES. *APROVADO*"}, {"id": "3273", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RUBERVAL GOMES DA SILVA, SUPERINTENDENTE  REGIONAL DO INCRA/TO,MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE, TEM POR FINALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PONTES DE CONCRETO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA VIA DE ACESSO E NAS VIAS VICINAIS PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA E LIMPEZA LATERAL DESTAS VIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3275", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA OS AGENTES DO JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE. *APROVADO*"}, {"id": "3278", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL QUE DESCE DO SETOR VILA GUARACY AT\u00c9 O PARQUE MUTUCA E PASSA PELA ARAGUAIA E INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CATEDRAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS EM GURUPI, COM DESTINO AO C\u00d3RREGO MUTUCA. *APROVADO*"}, {"id": "3279", "ano": "2015", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA B, SITUADO NO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3280", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA LIVRE COM RUA 16, NA SA\u00cdDA PARA PEIXE. *APROVADO*"}, {"id": "3281", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO C\u00d3RREGO MUTUCA E CONCLUS\u00c3O DAS AVENIDAS BEIRA RIO. *APROVADO*"}, {"id": "3282", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA AVENIDA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA (ENTRADA PRINCIPAL DO CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG) E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE). *APROVADO*"}, {"id": "3285", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MARGINAL A BR-153, DA SANEATINS-ODEBRECHT AMBIENTAL AT\u00c9 AO RESIDENCIAL MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "3287", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES ( SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA ASFALTADO A PISTA DE VOO PARA A PR\u00c1TICA DE AEROMODELISMO DE 12 METROS DE LARGURA POR 300 DE COMPRIMENTO AO LADO DO POSTO D\u00c9CIO NA BR-153. *APROVADO*"}, {"id": "3288", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS SETORES AEROPORTO E PARQUE RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3290", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS MEIO FIO SITUADOS NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3291", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE, APOIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3292", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ARLENE MARIA DIAS DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA AMIGA- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O E INTEGRA\u00c7\u00c3O GURUPIENSE DE ARTES\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA REGIONAL DE ARTESANATO EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3294", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIET\u00c1RIO DA TRANSPORTADORA TRANS-GOI\u00c1S LTDA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA O SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*"}, {"id": "3295", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NA RUA 15 ENTRE 16 E 18. *APROVADO*"}, {"id": "3297", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c1VIO BARBALHO, PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BER\u00c7\u00c1RIO UNIVERSIT\u00c1RIO NO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG. *APROVADO*"}, {"id": "3298", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM AMBULAT\u00d3RIO ESPEC\u00cdFICO PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3301", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO CAMARGO FILHO, GERENTE GERAL DA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE GURUPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA LOT\u00c9RICA (CEF) NO SETOR VILA \u00cdRIS. *APROVADO*"}, {"id": "3302", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3309", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO LUCIANO MEDEIROS DA SILVA, CHEFE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE GURUPI, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "3313", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA NO SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA-SAE-LOCALIZADO NA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA. *APROVADO*"}, {"id": "3314", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS NO SETOR ALVORADA II E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA-A DO MESMO SETOR. *APROVADO*"}, {"id": "3315", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SUAS DEVIDAS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES QUE SE LOCALIZAM ENTRE O CAMPUS I DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E O SETOR CAMPO BELLO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DO MESMO SETOR E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA C. *APROVADO*"}, {"id": "3316", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO TOCANTINS, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES, ADUBOS, DEFENSIVOS E FERRAMENTAS AGR\u00cdCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TODO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3319", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, INSTALAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE VELOCIDADE, NA RUA 20 COM RUA 22,SETOR ALAGOANO. *APROVADO*"}, {"id": "3322", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GURUPI. \"APROVADO\""}, {"id": "3323", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE. *APROVADO*"}, {"id": "3324", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUSTO MENSAL DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE. *APROVADO*"}, {"id": "3325", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, MATERIAIS DE E.P.I (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE. *APROVADO*"}, {"id": "3326", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO ALMEIDA VERAS, LOCALIZADO NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA ENTRE AS RUAS 15 E 16 E NA RUA 15, ENTRE AS AVENIDAS BRAS\u00cdLIA E BAHIA. *APROVADO*"}, {"id": "3327", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SR. GUTIERRES BORGES TORQUATO, PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E AO CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIAR AS RESPOSTAS DAS INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTOS (MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS) APRECIADOS NESTA CASA. *APROVADO*"}, {"id": "3328", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONV\u00caNIO COM ALBERGUES OU CASA DE APOIO NAS CIDADES DE GOI\u00c2NIA-GO, BRAS\u00cdLIA-DF E ARAGUAINA-TO. *APROVADO*"}, {"id": "3330", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RONALDO EUR\u00cdPEDES DE SOUSA, PRESIDENTE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO TOCANTINS, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA OFERECER SUPORTE AOS AGENTES DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GURUPI, DURANTE OS PER\u00cdODOS NOTURNOS E FESTIVOS. *APROVADO*"}, {"id": "3336", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3336/3336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO OU OPERA\u00c7\u00c3O (TAPA BURACO) NO SETOR SOL NASCENTE, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA AVENIDA CASTELO BRANCO (EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS), NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, E NAS RUAS S-07, S-09, S-15 E S-18. *APROVADO*"}, {"id": "3337", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3337/3337_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SENADOR DONIZETI NOGUEIRA, EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO NA CIDADE DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3340", "ano": "2015", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3340/3340_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (02) LOMBADAS NA AVENIDA S\u00c3O PAULO COM RUA 22. \"APROVADO\""}, {"id": "3343", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3343/3343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS; RECUPERA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS MEIOS FIOS DE TODOS OS BAIRROS DE GURUPI, E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NOS SETORES: JARDIM ELDORADO, VILA ALAGOANA E SOL NASCENTE, TENDO EM VISTA QUE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA GRANDE FESTA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA SE APROXIMA. *APROVADO*"}, {"id": "3344", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3344/3344_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO MIRANDA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, A EXECU\u00c7\u00c3O DE 200 M\u00b2 DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PARA ATENDER OS V\u00c1RIOS BAIRROS: JARDIM TOCANTINS II, SETOR S\u00c3O JOS\u00c9 DE RIBAMAR, ATALAIA, JARDIM DAS BANDEIRAS, PARQUE DAS AC\u00c1CIAS II, VALE DO SOL, NOVA FRONTEIRA E SETOR AEROPORTO II NAS VIAS QUE AINDA N\u00c3O RECEBERAM O BENEF\u00cdCIO. *APROVADO*"}, {"id": "3345", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3345/3345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DO PACIENTE (PEP) NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3346", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3346/3346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PR\u00d3XIMO AO C\u00d3RREGO MUTUCA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PARA\u00cdBA E AMAP\u00c1. *APROVADO*"}, {"id": "3347", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3347/3347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SITUADA NO SETOR ALVORADA II. *APROVADO*"}, {"id": "3352", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3352/3352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE \u00c0 SEDE DO SAMU, NA RUA 01 ENTRE AVENIDAS PERNAMBUCO E CEAR\u00c1, SETOR CENTRAL. *APROVADO*"}, {"id": "3353", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3353/3353_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO \u00c9DER FERNANDES, SECRET\u00c1RIO DA AG\u00caNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), AGILIDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS DO PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS NAS ZONAS RURAIS DE GURUPI, COMO: ASSENTAMENTO VALE VERDE, SOBRADINHO, LARGUINHA, PORTEIRA, JANDIRA, MONTEIRO E DOZE DE OUTUBRO. *APROVADO*"}, {"id": "3357", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA/LOMBADA, NA RUA ANT\u00d4NIO DE ALMEIDA VERAS, QD. A1, LOTE 17, SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3359", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3359/3359_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO,NO SETOR PEDROSO. *APROVADO*"}, {"id": "3360", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3360/3360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO C\u00c9SAR ROBERTO SIMON\u00cd DE FREITAS,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE ESPERA NA CPP DE GURUPI,LOCALIZADA NA RUA A,N\u00ba 281,QUADRA 06,SETOR CRUZEIRO. *APROVADO*"}, {"id": "3361", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3361/3361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CENTRAL NA AVENIDA GOI\u00c1S. *APROVADO*"}, {"id": "3362", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3362/3362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR ALVORADA II E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA AVENIDA B QUE D\u00c1 ACESSO AOS SETORES SANTA RITA E BELA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3366", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3366/3366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RIBERTO JOS\u00c9 BARBANERA, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA ENERGISA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*"}, {"id": "3367", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3367/3367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DOIS IRM\u00c3OS, DA RUA 22 DO JARDIM TROPICAL, PASSANDO PELO JARDIM PAULIC\u00c9IA AT\u00c9 A RUA 07 NO JARDIM S\u00c3O LUCAS. *APROVADO*"}, {"id": "3368", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3368/3368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA ALAGOAS COM RUA 17 EM FRENTE \u00c0 IGREJA BATISTA EBENEZER. *APROVADO*"}, {"id": "3369", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3369/3369_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA BEIRA RIO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PARA\u00cdBA E GUAPOR\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3371", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PM/TO PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO MILITAR NA CIDADE DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3375", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3375/3375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEREIRA DA CRUZ, SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3376", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3376/3376_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FARMAC\u00caUTICA PARA A FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA 5 (CINCO) ESQUINA COM AVENIDA ALAGOAS. *APROVADO*"}, {"id": "3377", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3377/3377_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIET\u00c1RIO DA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO TRANS GOI\u00c1S DE GURUPI, QUE A LINHA DE \u00d4NIBUS SEJA ESTENDIDA AT\u00c9 A AVENIDA RIO DE JANEIRO PASSANDO EM FRENTE AO CAMPUS II DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, ESPECIALMENTE AOS HOR\u00c1RIOS NOTURNOS PARA ATENDER A DEMANDA ACAD\u00caMICA. *APROVADO*"}, {"id": "3378", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3378/3378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, QUE A LINHA DE \u00d4NIBUS SEJA ESTENDIDA AT\u00c9 A AVENIDA RIO DE JANEIRO PASSANDO EM FRENTE AO CAMPUS II DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG ESPECIALMENTE AOS HOR\u00c1RIOS NOTURNOS PARA ATENDER A DEMANDA ACAD\u00caMICA. *APROVADO*"}, {"id": "3382", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3382/3382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA UNIRG, SR. GOMERCINDO SILVEIRA, UMA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO CONCLUSIVO DE APROVA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS PAGAS A EMPRESA ARQUITETURA E SILENIO CAMARGO, RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO DO NOVO CAMPUS DA UNIRG, NO VALOR DE R$ 684.835,00, CELEBRADO NO DIA 15/01 E PAGAMENTO EFETUADO NO DIA 02/02/2015. *APROVADO*"}, {"id": "3386", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3386/3386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3387", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PEDRO DIAS CORREA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS (RURALTINS), A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ADAPEC-AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3388", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3388/3388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR CENTRAL. *APROVADO*"}, {"id": "3389", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3389/3389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3), SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE, A REFORMA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA F\u00cdSICA, LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DA MALHA\u00c7\u00c3O DO TREVO SUL DA AVENIDA GOI\u00c1S. *APROVADO*"}, {"id": "3390", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3390/3390_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA 17 COM AVENIDA CEAR\u00c1, SETOR VILA PAULISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3391", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3391/3391_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3393", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3393/3393_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DOS LOTES BALDIOS DO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3396", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3396/3396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES MARTINS,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL,A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. *APROVADO*"}, {"id": "3397", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3397/3397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DA PLATAFORMA MULTIMODAL NA FERROVIA NORTE SUL NO TRECHO DE GURUPI E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA TRANSPATANAL. *APROVADO*"}, {"id": "3401", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3401/3401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL PARK FIL\u00d3 MOREIRA (ANTIGO DNIT). *APROVADO*"}, {"id": "3402", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3402/3402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR. *APROVADO*"}, {"id": "3403", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM ORIENTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3404", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR NOVO HORIZONTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3405", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR TREVO OESTE, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3406", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3407", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR VALE DO SOL, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3408", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR PARQUE PRIMAVERA, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR."}, {"id": "3409", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3409/3409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR. *APROVADO*"}, {"id": "3410", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3410/3410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS, VISTO QUE EXISTEM DIVERSOS IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR. *APROVADO*"}, {"id": "3411", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA 80F QD. 175, LT. 22 PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR UM DIREITO DOS MORADORES."}, {"id": "3413", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3413/3413_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NO SETOR VILA S\u00c3O JOS\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3414", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Wanda Botelho ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3414/3414_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM S\u00c3O LUCAS. *APROVADO*"}, {"id": "3415", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3415/3415_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELI SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELOS ACS-AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO SETOR POR ELE ATENDIDO,BEM COMO \u00d3RG\u00c3OS DESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3417", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3417/3417_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA S-15, ENTRADA DE ACESSO AO SETOR PARQUE DAS AC\u00c1CIAS. *APROVADO*"}, {"id": "3420", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3420/3420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO FL\u00c1VIO SANTOS BRITO, COMANDANTE DO 4\u00ba BPM DE GURUPI, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ODAIR L\u00daCIO, NO SETOR ELDORADO. *APROVADO*"}, {"id": "3423", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3423/3423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE COM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NO SETOR MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "3424", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3424/3424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENVIE UMA C\u00d3PIA DESTE EXPEDIENTE AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A, MARCELO LIMA NUNES, SUGERINDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NA FORMA DA LEI E A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENAS A GEST\u00c3O PELA PR\u00c1TICA DOS EXAGEROS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2015. *APROVADO*"}, {"id": "3427", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3427/3427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA AMAP\u00c1,ESQUINA COM RUA 19. *APROVADO*"}, {"id": "3429", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3429/3429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA C, QUADRA 48, LOTE 27, SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "3430", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3430/3430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADOS NA RUA B, NO SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "3431", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3431/3431_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS/LOMBADA, NA AVENIDA B, SETOR SANTA RITA. *APROVADO*"}, {"id": "3432", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3432/3432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,AUMENTAR A ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO DE SOUSA GALV\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "3433", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3433/3433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REINALDO TEIXEIRA BRITO,SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS,A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA EMITIDA POR CARROS COM SOM AUTOMOTIVO E CARROS DE SOM COMERCIAL QUE TRANSITAM PELA CIDADE. *APROVADO*"}, {"id": "3438", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3438/3438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA. *APROVADO*"}, {"id": "3439", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3439/3439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADA NA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (RUA 07) ENTRE AVENIDAS S\u00c3O PAULO E AMAZONAS. *APROVADO*"}, {"id": "3440", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3440/3440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA 01 (UM) DO SETOR WALDIR LINS, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA RODA MAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3441", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3441/3441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS NA BR-153 PER\u00cdMETRO URBANO. *APROVADO*"}, {"id": "3442", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3442/3442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ENGENHEIRO ANT\u00d4NIO VERAS, SUPERVISOR DO DNIT-REGIONAL DE GURUPI, UMA PISTA PARA ATIVIDADE F\u00cdSICA (CAMINHADA) AO LADO DA BR 242, TRECHO ENTRE O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JOS\u00c9 E O CONDOM\u00cdNIO SANTA LUZIA. *APROVADO*"}, {"id": "3444", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3444/3444_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TODOS OS P\u00c1TIOS DAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3448", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3448/3448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE-LOMBADA,NA RUA 20 ENTRE O POSTO TRI\u00c2NGULO II E A CASA LOT\u00c9RICA. *APROVADO*"}, {"id": "3449", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3449/3449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA SOR\u00d3,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE,JUVENTUDE E TURISMO,A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*"}, {"id": "3450", "ano": "2015", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3450/3450_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 10 E ADJAC\u00caNCIAS, NO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3451", "ano": "2015", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3451/3451_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS LENIVAL CORREIA FERREIRA, JO\u00c3O OSCAR, EDSON VIEIRA DOS SANTOS, ANDR\u00c9 FARIA DOS SANTOS E ANT\u00d4NIO RICARDO MEDEIROS, QUE SE LOCALIZAM ENTRE AS AVENIDAS OESTE (RESIDENCIAL DANIELA) E HONORINA ALVES FURTADO (ALTO DA BOA VISTA). *APROVADO*"}, {"id": "3455", "ano": "2015", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3455/3455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) DEP\u00d3SITO PARA O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, NA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3456", "ano": "2015", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3456/3456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3457", "ano": "2015", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3457/3457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER E DE UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE EM UMA \u00c1REA LOCALIZADA NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3458", "ano": "2015", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA 03,DA VILA GUARACY PARA O SETOR S\u00c3O JORGE."}, {"id": "3461", "ano": "2015", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3461/3461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO MIRANDA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A INCLUS\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TO-365, QUE INTERLIGA A BR-153 A CIDADE DE IPUEIRAS PASSANDO PELO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3462", "ano": "2015", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO MIRANDA, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, VIABILIZAR UMA A\u00c7\u00c3O PR\u00d3-MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA MUNICIPAL. *APROVADO*"}, {"id": "3463", "ano": "2015", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3463/3463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,A EXTENS\u00c3O DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERECIDOS PELO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA MULHER QUE CONTEMPLEM HOMENS E MULHERES RESIDENTES NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3465", "ano": "2015", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3465/3465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA FEITA UMA COMISS\u00c3O PARA TRATAR DOS PROBLEMAS RELACIONADOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3466", "ano": "2015", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3466/3466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTE,JUVENTUDE E TURISMO,A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS TIPOS DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3469", "ano": "2015", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3469/3469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A DO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3470", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3470/3470_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO TREVO DA PRAIA E COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO. *APROVADO*"}, {"id": "3471", "ano": "2015", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NA VILA INDEPEND\u00caNCIA."}, {"id": "3480", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3480/3480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAPS AD III NO SETOR PEDROSO, EM \u00c1REA LOCALIZADA LOGO ATR\u00c1S DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. *APROVADO*"}, {"id": "3481", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3481/3481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA POLICL\u00cdNICA NO SETOR UNI\u00c3O V. *APROVADO*"}, {"id": "3482", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3482/3482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO PARA COMBATE DE INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO E SPDA NAS 18 UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E DEMAIS ADEQUA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DO CORPO DE BOMBEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "3483", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3483/3483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA, INCLUINDO OS PROJETOS DE COMBATE A INC\u00caNDIO, P\u00c2NICO E SPDA. *APROVADO*"}, {"id": "3484", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3484/3484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "3491", "ano": "2015", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3491/3491_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DESTINADOS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, ASSEGURANDO-LHES ESTE DIREITO E MELHORANDO O TR\u00c2NSITO. *APROVADO*"}, {"id": "3492", "ano": "2015", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3492/3492_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, S\u00d3CIO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA TRANSPORTADORA GOI\u00c1S LTDA, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA FROTA DE \u00d4NIBUS COLETIVOS PARA VE\u00cdCULOS ADAPTADOS COM ELEVADOR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA. *APROVADO*"}, {"id": "3494", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3494/3494_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O GURUPIENSE AO SR. GILBERTO MACHADO DE MACEDO. *APROVADO*"}, {"id": "3495", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3495/3495_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O GURUPIENSE AO SR. AD\u00c3O C\u00c2NDIDO DE OLIVEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3496", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,QUE ENVIE EXPEDIENTE CONVIDANDO O ENG. JOS\u00c9 RUBENS MAZARO,PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA TO 365 E TO 362 NO TRECHO QUE LIGA DO PORTO DA BALSA NA TO 365 AT\u00c9 BREJINHO DE NAZAR\u00c9."}, {"id": "3505", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A SINCRONIZA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS DA AVENIDA GOI\u00c1S E RUA 7."}, {"id": "3508", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3508/3508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS COSTA,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE CULTURA NOS BAIRROS ALVORADA I E II,CAMPO BELLO I E II E JO\u00c3O LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*"}, {"id": "3509", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3509/3509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO LAUREZ MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PARA QUE O MESMO MANDE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. *APROVADO*"}, {"id": "3511", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3511/3511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA PRA\u00c7A DA PISTA DE SKATE. *APROVADO*"}, {"id": "3512", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3512/3512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA 01 (UM) PR\u00d3XIMO A RODOVIA BR-153,SITUADO NO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*"}, {"id": "3513", "ano": "2015", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3513/3513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA S18 INICIANDO NA RUA S15 AT\u00c9 A AVENIDA DOS ESTADOS,SITUADAS NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3514", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3514/3514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO HENRIQUE ALENCAR,COORDENADOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES (CCZ) DE GURUPI,A EXTENS\u00c3O DA CAMPANHA CONTRA A LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) PARA A ZONA RURAL. *APROVADO*"}, {"id": "3519", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3519/3519_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO EM TODO SETOR GUANABARA. *APROVADO*"}, {"id": "3520", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3520/3520_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS RECAPEADAS RECENTEMENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3521", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3521/3521_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA MARGINAL DA BR-153, DO ANTIGO POSTO BOA VIAGEM AT\u00c9 O POSTO MUTUC\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "3523", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3523/3523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 02 (DOIS) ENTRE A MARGINAL DA BR-153 E O RESIDENCIAL MADRID. *APROVADO*"}, {"id": "3535", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3535/3535_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NAS RUAS VS, VS-2 E VS-7 NO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*"}, {"id": "3536", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3536/3536_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VS-7 NO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*"}, {"id": "3537", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3537/3537_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOAQUIM B. OLIVEIRA, N\u00ba 156, QD. M, EM FRENTE AO SESI-SENAI, VILA ALAGOANA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3538", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3538/3538_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MARGINAL BR 153, NA MARGEM DIREITA INICIANDO PELO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES AT\u00c9 O TREVO DA SA\u00cdDA SUL, OU SEJA, AT\u00c9 A EMPRESA COVEM\u00c1QUINAS VE\u00cdCULOS EM GURUPI E NA MARGEM ESQUERDA, INICIANDO PELO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES AT\u00c9 A EMPRESA POSTO COMETA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3540", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3540/3540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DO REFEIT\u00d3RIO DA UPA 24H-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO,LOCALIZADA NO SETOR JARDIM TROPICAL EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3543", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3543/3543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS DA COSTA,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA,QUE PROMOVA UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE-PROJETO RESGATANDO TALENTOS. *APROVADO*"}, {"id": "3545", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3545/3545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISQUE SA\u00daDE. *APROVADO*"}, {"id": "3548", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3548/3548_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS DA COSTA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CORAL MUNICIPAL UIRAPURU, VOLTANDO AINDA, A OFERTAR A BOLSA FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES. *APROVADO*"}, {"id": "3549", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3549/3549_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS DA COSTA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROVID\u00caNCIAS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DA BANDA DE M\u00daSICA CINEI SANTOS MIRANDA, VOLTANDO AINDA, A OFERTAR A BOLSA FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES. *APROVADO*"}, {"id": "3551", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3551/3551_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UMA) LOMBADA NA AVENIDA AMAP\u00c1 ENTRE RUAS 05 E 06,CENTRO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3552", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3552/3552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA AVENIDA ARAGUAIA,SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*"}, {"id": "3554", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3554/3554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A JOELMA GUEDES,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS. *APROVADO*"}, {"id": "3555", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3555/3555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*"}, {"id": "3556", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3556/3556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO SETOR VILA INDEPEND\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3557", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SR. EDER MARTINS FERNANDES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VELE VERDE EM GURUPI."}, {"id": "3559", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO JOS\u00c9 DOS SANTOS FREIRE JUNIOR,DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO TOCANTINS,QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS,AFILIADOS AOS SINDICATOS DAS REFERIDAS CLASSES."}, {"id": "3561", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PINTURA/REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE TR\u00c2NSITO. *APROVADO*"}, {"id": "3563", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3563/3563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL,NA AV. 05 COM A RUA 07,NO SETOR JARDIM TOCANTINS. *APROVADO*"}, {"id": "3564", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3564/3564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL,NA AV. GOI\u00c1S,EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3567", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3567/3567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECA P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O OESTE. *APROVADO*"}, {"id": "3572", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3572/3572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O PATROLAMENTO DA ESTRADA PR\u00d3XIMA AO POSTO D\u00c9CIO,A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE NA BR-153. *APROVADO*"}, {"id": "3576", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3576/3576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS,NAS ESTRAT\u00c9GIAS DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS DIRETORES,PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. *APROVADO*"}, {"id": "3577", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3577/3577_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE,A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE MEIO AMBIENTE,PARA ATUAREM JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O E EM PONTOS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3578", "ano": "2015", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3578/3578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMIDIFICADORES NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS. *APROVADO*"}, {"id": "3579", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA PARA ABRIR CACIMBAS E UMA M\u00c1QUINA PARA MELHORAR O ACESSO NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE."}, {"id": "3581", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3581/3581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O PATROLAMENTO DA VIA GUR 26 E ESTRADAS VICINAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3582", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3582/3582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O PATROLAMENTO DA VIA GUR 21,PASSANDO PELAS REGI\u00d5ES DA PORTEIRA E LARGUINHA AT\u00c9 O POVOADO TREVO DA PRAIA E ESTRADAS VICINAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3583", "ano": "2015", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3583/3583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE,A LIMPEZA URBANA DO C\u00d3RREGO MUTUCA DA BR-153 AT\u00c9 A AVENIDA GUAPOR\u00c9. *APROVADO*"}, {"id": "3584", "ano": "2015", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3584/3584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO MIRANDA,GOVERNADOR DO TOCANTINS,A CRIA\u00c7\u00c3O DA LINHA VERDE QUE SER\u00c1 O CORREDOR TUR\u00cdSTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DO M\u00c9DIO TOCANTINS. *APROVADO*"}, {"id": "3588", "ano": "2015", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3588/3588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,QUE ESTABELE\u00c7A PARCERIA ENTRE O HEMON\u00daCLEO DE GURUPI E OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNICIPIO,CRIANDO O PROJETO AGENTES MULTIPLICADORES. *APROVADO*"}, {"id": "3594", "ano": "2015", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3594/3594_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. ZENAIDE DIAS COSTA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO. *APROVADO*"}, {"id": "3597", "ano": "2015", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3597/3597_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MAURO CARLESSE,DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS,QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI UM M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA,PARA ATENDER A ZONA URBANA E RURAL. *APROVADO*"}, {"id": "3598", "ano": "2015", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3598/3598_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MAURO CARLESSE,DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS,QUE SEJA VIABILIZADO UM VE\u00cdCULO PARA O JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3599", "ano": "2015", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO OSIRES DAMASO,PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO TOCANTINS,A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO SINAL DA TV ASSEMBL\u00c9IA PARA CIDADE DE GURUPI E QUE POSSA TRANSMITIR AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE GURUPI PARA CIDADE."}, {"id": "3600", "ano": "2015", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3600/3600_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO AD\u00c3O FRANCISCO DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AOS REDORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3601", "ano": "2015", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3601/3601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE 2 (DOIS) RETORNOS NA AVENIDA ARAGUAIA DO SETOR CAMPO BELLO,EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3602", "ano": "2015", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3602/3602_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA,DAS RUAS 14 DE NOVEMBRO (RUA 01) E ADELMO A. NEGRI (RUA 02),DA AVENIDA GOI\u00c1S AT\u00c9 A AVENIDA GUAPOR\u00c9,SETOR CENTRAL. *APROVADO*"}, {"id": "3614", "ano": "2015", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3614/3614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE GURUPI, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER. *APROVADO*"}, {"id": "3615", "ano": "2015", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3615/3615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA APLICA\u00c7\u00c3O DO EXCEDENTE DAS VACINAS CONTRA O V\u00cdRUS DA INFLUENZA (A, N1N1, H3N2 E B), EM PROFESSORES DE CEMEIS E CRECHES. *APROVADO*"}, {"id": "3616", "ano": "2015", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3616/3616_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO, RELATANDO SOBRE OS ITINER\u00c1RIOS PERCORRIDOS, OS PROGRAMAS RELACIONADOS E A ATUA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES. *APROVADO*"}, {"id": "3617", "ano": "2015", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3617/3617_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDAS DE REFRIGERANTES NAS CANTINAS E LANCHONETES INSTALADAS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIA. *APROVADO*"}, {"id": "3619", "ano": "2015", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3619/3619_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA QUE FORNECE ACESSO AOS SETORES BELA VISTA,ALVORADA I E II E SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3621", "ano": "2015", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3621/3621_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 GURUPIENSE A MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O TEIXEIRA BRITO. *APROVADO*"}, {"id": "3622", "ano": "2015", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3622/3622_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 GURUPIENSE A LOURDES FELICIANO DE OLIVEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3623", "ano": "2015", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3623/3623_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 GURUPIENSE A MARIA DE LOURDES COELHO. *APROVADO*"}, {"id": "3624", "ano": "2015", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3624/3624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 07,SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*"}, {"id": "3626", "ano": "2015", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3626/3626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,COLOCAR PLACA DETERMINANDO QUE \u00c9 PROIBIDO JOGAR LIXO EM \u00c1REA P\u00daBLICA,A SER IMPLANTADA NA RUA 27 NO SETOR JARDIM DA LUZ EM FRENTE O LOTE 11,QUADRA 12. *APROVADO*"}, {"id": "3629", "ano": "2015", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3629/3629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,QUAIS S\u00c3O OS  CRIT\u00c9RIOS PORMENORIZADOS UTILIZADOS PARA A COBRAN\u00c7A DO ASFALTO CUSTEADOS PELOS MUN\u00cdCIPES,PLANILHA DE GASTOS DE COBRAN\u00c7A POR METRO QUADRADO,TODAS AS FORMAS DE COBRAN\u00c7A. *APROVADO*"}, {"id": "3630", "ano": "2015", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3630/3630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR JARDIM TROPICAL II. *APROVADO*"}, {"id": "3631", "ano": "2015", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3631/3631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA REALIZADO CONCURSO P\u00daBLICO DESTA CASA DE LEIS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE ASSIM AS LEIS PERMITEM,EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. *APROVADO*"}, {"id": "3634", "ano": "2015", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3634/3634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,PARA QUE O MESMO CONVOQUE TODA A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL GERAL DE GURUPI,PARA RELATAR OS AVAN\u00c7OS,MELHORIAS E OUTRAS,ONDE REALIZAR-SE EM TRIBUNA LIVRE DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2015. *APROVADO*"}, {"id": "3637", "ano": "2015", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3637/3637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NIOL NEY F. DE OLIVEIRA,SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3639", "ano": "2015", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA DERROGADO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2012,DE 02 DE ABRIL DE 2012,NO SEU ART. 1\u00ba E O \u00a7 4\u00ba."}, {"id": "3642", "ano": "2015", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3642/3642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 71 DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*"}, {"id": "3643", "ano": "2015", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3643/3643_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 GURUPIENSE A HELENA MARIA MARCELINO SALGADO. *APROVADO*"}, {"id": "3644", "ano": "2015", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3644/3644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO SETOR JARDIM ELDORADO. *APROVADO*"}, {"id": "3645", "ano": "2015", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3645/3645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO. *APROVADO*"}, {"id": "3648", "ano": "2015", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O CASCALHAMENTO DAS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS NO SETOR NOVA FRONTEIRA,PARA CORRIGIR OS DANOS OCASIONADOS PELAS CHUVAS."}, {"id": "3649", "ano": "2015", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3649/3649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL EM SEGURAN\u00c7A PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. *APROVADO*"}, {"id": "3650", "ano": "2015", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3650/3650_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O PATROLAMENTO NO \u00c1TRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO LINO DE SOUSA. *APROVADO*"}, {"id": "3656", "ano": "2015", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3656/3656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS CANTEIROS EXISTENTES NO PARQUE INDUSTRIAL. *APROVADO*"}, {"id": "3657", "ano": "2015", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3657/3657_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GEFERSON OLIVEIRA BARROS,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O DIA 1\u00ba DE CADA M\u00caS OU AT\u00c9 O 5\u00ba DIA \u00daTIL DE CADA M\u00caS. *APROVADO*"}, {"id": "3658", "ano": "2015", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3658/3658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO DE CARVALHO MIRANDA,GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O DIA 1\u00ba DE CADA M\u00caS OU AT\u00c9 O 5\u00ba DIA \u00daTIL DE CADA M\u00caS. *APROVADO*"}, {"id": "3659", "ano": "2015", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3659/3659_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO ENTRE AV. GOI\u00c1S E AV. BEIRA RIO,PR\u00d3XIMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3660", "ano": "2015", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3660/3660_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIET\u00c1RIO DA TRANSPORTADORA TRANS-GOI\u00c1S LTDA,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS COM SA\u00cdDA DA FEIRA COBERTA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9 (SA\u00cdDA PARA A CIDADE DE PEIXE) AT\u00c9 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3665", "ano": "2015", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3665/3665_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO CAMARGO FILHO,GERENTE GERAL DA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE GURUPI,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASA LOT\u00c9RICA (CEF) NO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "3666", "ano": "2015", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3666/3666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,TRANSMISSOR DA DENGUE. *APROVADO*"}, {"id": "3667", "ano": "2015", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3667/3667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ZENAIDE DIAS DA COSTA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECA P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O OESTE. *APROVADO*"}, {"id": "3669", "ano": "2015", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3669/3669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ITELVINO PISONI,PRESIDENTE DA FECOM\u00c9RCIO,JAIME XAVIER DE OLIVEIRA,PRESIDENTE DA ACIG,ADAILTON FONSECA,DIRETOR PRESIDENTE DA CDL,CLEISIVON DE SOUZA MARTINS,GERENTE REGIONAL DO N\u00daCLEO DO PROCON,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM OS COMERCIANTES E EMPRES\u00c1RIOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM FOTOS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO/D\u00c9BITO OU CHEQUE. *APROVADO*"}, {"id": "3670", "ano": "2015", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3670/3670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GUTIERRES BORGES TORQUATO,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS RELACIONADAS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES E IMPLEMENTA\u00c7\u00d5ES DO PCCV DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE DE MODO A GARANTIR SUA EFETIVA,CONCRETA,APROPRIADA E ADEQUADA APLICA\u00c7\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "3671", "ano": "2015", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3671/3671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS RELACIONADAS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES E IMPLEMENTA\u00c7\u00d5ES DO PCCV DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE DE MODO A GARANTIR SUA EFETIVA,CONCRETA,APROPRIADA E ADEQUADA APLICA\u00c7\u00c3O. *APROVADO*"}, {"id": "3672", "ano": "2015", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3672/3672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NO POVOADO SERRINHA. *APROVADO*"}, {"id": "3673", "ano": "2015", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3673/3673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS DE SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, NO POVOADO 12 (DOZE) DE OUTUBRO. *APROVADO*"}, {"id": "3674", "ano": "2015", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EUR\u00cdPEDES FERNANDES CUNHA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O,A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO."}, {"id": "3675", "ano": "2015", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3675/3675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO REINALDO TEIXEIRA BRITO,SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS,A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA DE ASFALTO DO MUNIC\u00cdPIO. *APROVADO*"}, {"id": "3681", "ano": "2015", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3681/3681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NA VILA GUARACY E VILA DOS FUNCION\u00c1RIOS. *APROVADO*"}, {"id": "3684", "ano": "2015", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3684/3684_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS QUE AINDA N\u00c3O TEM. *APROVADO*"}, {"id": "3686", "ano": "2015", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3686/3686_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3),SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADE F\u00cdSICA. *APROVADO*"}, {"id": "3687", "ano": "2015", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "3688", "ano": "2015", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3688/3688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MARCELO DE CARVALHO MIRANDA,GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM GURUPI,TENDO EM VISTA QUE A CIDADE N\u00c3O POSSUI NENHUM TRATAMENTO DISPONIBILIZADO PELO ESTADO PARA OS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS. *APROVADO*"}, {"id": "3690", "ano": "2015", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3690/3690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,ASFALTO NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. (AS RUAS:303,304,305,306,107,106,114,215 E 111 E AS AVENIDAS DAS NA\u00c7\u00d5ES E DOS ESTADOS). *APROVADO*"}, {"id": "3691", "ano": "2015", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3691/3691_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO S\u00c9RGIO VIEIRA MARQUES (SOR\u00d3),SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE,UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) BANHEIROS,SENDO 1 (UM) FEMININO E 1 (UM) MASCULINO NA AVENIDA BEIRA RIO. *APROVADO*"}, {"id": "3692", "ano": "2015", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3692/3692_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO LAUREZ MOREIRA,PREFEITO DE GURUPI,PROVID\u00caNCIAS VISANDO REQUERER AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG A INCLUS\u00c3O NOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O,O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR 123/06)ADIVINDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/14 E A NECESSIDADE ESPECIFICA  DE APLICA\u00c7\u00c3O NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS,DO ARTIGO 47 E SEGUINTES,DO REFERIDO ESTATUTO,ESPECIALMENTE NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA,AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL,FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL,DEVER\u00c1 SER CONCEDIDO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETIVANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E REGIONAL. *APROVADO*"}, {"id": "3693", "ano": "2015", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3693/3693_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO LAUREZ MOREIRA,PREFEITO DE GURUPI,PROVID\u00caNCIAS VISANDO REQUERER AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, A INCLUS\u00c3O NOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O,O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR 123/06)ADIVINDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/14 E A NECESSIDADE ESPECIFICA DE APLICA\u00c7\u00c3O NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS,DO ARTIGO 47 E SEGUINTES,DO REFERIDO ESTATUTO,ESPECIALMENTE NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA,AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL,FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAL,DEVER\u00c1 SER CONCEDIDO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETIVANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E REGIONAL. *APROVADO*"}, {"id": "3697", "ano": "2015", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3697/3697_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CELSO DE ALENCAR FEITOSA,DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI (HRG),A CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS CONTRA A CATARATA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3698", "ano": "2015", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3698/3698_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO SAMUEL BRAGA BONILHA,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE,A CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS CONTRA A CATARATA EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3699", "ano": "2015", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3699/3699_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NA ZONA RURAL DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3700", "ano": "2015", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3700/3700_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DO SETOR AEROPORTO COM O RESIDENCIAL S\u00c3O JOS\u00c9,NAS RUAS PERIMETRAL LESTE E RUA F. *APROVADO*"}, {"id": "3701", "ano": "2015", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3701/3701_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*"}, {"id": "3702", "ano": "2015", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3702/3702_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR VILA NOVA. (RUAS: 03,04,05,06,07,08,09,15,16,17 E 19;E AVENIDA BRASIL AEROPORTO III). *APROVADO*"}, {"id": "3704", "ano": "2015", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PINTURAS EM TODAS AS LOMBADAS LOCALIZADAS NO SETOR CENTRAL DE GURUPI."}, {"id": "3705", "ano": "2015", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GUTIERRES BORGES TORQUATO,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR MUNICIPAL."}, {"id": "3708", "ano": "2015", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3708/3708_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO DISTRITO TREVO DA PRAIA. *APROVADO*"}, {"id": "3712", "ano": "2015", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3712/3712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO IRAJ\u00c1 ABREU,DEPUTADO FEDERAL,EMENDA PARLAMENTAR VIABILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS NOS TREVOS DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (RUA 07), RUA 31 DE MAR\u00c7O (RUA 20) E TREVO SUL EM GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3713", "ano": "2015", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3713/3713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA GOI\u00c1S COM RUA 20. *APROVADO*"}, {"id": "3715", "ano": "2015", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3715/3715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS MARANH\u00c3O E PAR\u00c1. *APROVADO*"}, {"id": "3716", "ano": "2015", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3716/3716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO ANT\u00d4NIO DE ALMEIDA VERAS NETO, ENGENHEIRO SUPERVISOR DO DNIT/TO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 01 (UM) AO LADO DA BR-153 E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O BUEIRO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO EM FRENTE O POSTO BOA VIAGEM DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3717", "ano": "2015", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3717/3717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DAS RUAS ASFALTADAS NO SETOR SANTA CRUZ E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA 36 COM A AVENIDA B. *APROVADO*"}, {"id": "3718", "ano": "2015", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3718/3718_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BETEL,EM FRENTE A ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS,SETOR BELA VISTA,A FIM DE AMENIZAR OS ACIDENTES OCORRIDOS. *APROVADO*"}, {"id": "3721", "ano": "2015", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3721/3721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO MAURO CARLESSE,DEPUTADO ESTADUAL DO TOCANTINS,A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA APAE DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3723", "ano": "2015", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3723/3723_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 11-A A 14-B,SETOR BELA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3724", "ano": "2015", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3724/3724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JERUSAL\u00c9M,EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA,SETOR BELA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3728", "ano": "2015", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3728/3728_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO DO SUS. *APROVADO*"}, {"id": "3729", "ano": "2015", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3729/3729_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE POLICL\u00cdNICA DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3730", "ano": "2015", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3730/3730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SUELY SANTOS SOUZA AGUIAR,SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO SETOR PARQUE DOS BURITIS. *APROVADO*"}, {"id": "3732", "ano": "2015", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3732/3732_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA (PISTA DUPLA) EMERSON FONSECA,LOCALIZADA NO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3734", "ano": "2015", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3734/3734_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE,A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS COM O SEBRAE,SENAI E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,PARA OFERECER CURSOS NAS \u00c1REAS DE CONFEC\u00c7\u00d5ES DE ROUPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI. *APROVADO*"}, {"id": "3735", "ano": "2015", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3735/3735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO NOVEMBRO AZUL,COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA SOBRE O TEMA. *APROVADO*"}, {"id": "3736", "ano": "2015", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Erley Brito (L\u00eaca)", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3736/3736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO NO PARQUE MUTUCA. *APROVADO*"}, {"id": "3738", "ano": "2015", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3738/3738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE,A INSTITUI\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS S-7 E S-9 NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*"}, {"id": "3741", "ano": "2015", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA,LOCALIZADA NA AVENIDA SERGIPE,JARDIM ELDORADO. (ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,RO\u00c7AGEM,PINTURA,DENTRE OUTRAS MELHORIAS)."}, {"id": "3742", "ano": "2015", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3742/3742_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NAS RUAS DO SETOR CRUZEIRO. *APROVADO*"}, {"id": "3745", "ano": "2015", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3745/3745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,MOIS\u00c9S S. DO PRADO,NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*"}, {"id": "3746", "ano": "2015", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3746/3746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 15,14,13,12,11,09,08,06,05,04,C E I E AVENIDAS DO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3747", "ano": "2015", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3747/3747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS OESTE DO PRADO, RUA 09 E A AVENIDA ALTAMIR DA ROCHA GOMES,NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*"}, {"id": "3748", "ano": "2015", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3748/3748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS 14 A 19 DO SETOR AEROPORTO. *APROVADO*"}, {"id": "3749", "ano": "2015", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3749/3749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NO SETOR AEROPORTO. *APROVADO*"}, {"id": "3751", "ano": "2015", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wendel Gomides", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3751/3751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*"}, {"id": "3752", "ano": "2015", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3752/3752_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO SETOR SOL NASCENTE E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS RUAS:S-18,S-07 E S-09. *APROVADO*"}, {"id": "3754", "ano": "2015", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A PREFEITURA DE GURUPI,SOLICITANDO C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A TODAS AS DI\u00c1RIAS EM FAVOR DO PREFEITO DESSA CIDADE NO ANO DE 2015."}, {"id": "3755", "ano": "2015", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Gleydson Nato", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO WENDEL GOMIDES,PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI,QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO DIDA MOREIRA,CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA,SOLICITANDO ENDERE\u00c7OS,TELEFONES E NOMES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DESSE MUNIC\u00cdPIO INSTALADO EM PALMAS."}, {"id": "3756", "ano": "2015", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Henrique", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PRODU\u00c7\u00c3O, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE,INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO-CEASA DE GURUPI."}, {"id": "3757", "ano": "2015", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COMPLETA EM TODOS OS POSTES DO CONDOM\u00cdNIO SANTA LUZIA."}, {"id": "3758", "ano": "2015", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA 23 ESQUINA COM AVENIDA GUANABARA NO SETOR JARDIM ELDORADO."}, {"id": "3759", "ano": "2015", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA S\u00cdTIO DO PICA PAU AMARELO,NA RUA 20 COM RUA H NO SETOR UNI\u00c3O V."}, {"id": "3760", "ano": "2015", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilis Fernandes", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O EM VOLTA DO C\u00d3RREGO MUTUCA NA AVENIDA BEIRA RIO ENTRE AVENIDAS PARA\u00cdBA E BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "3763", "ano": "2015", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ata\u00edde Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. BEIRA RIO COM A AV. AMAP\u00c1, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL A POPULA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3767", "ano": "2015", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA CEAR\u00c1 COM AVENIDA BEIRA RIO,EM FRENTE AO LABORAT\u00d3RIO ECO X."}, {"id": "3768", "ano": "2015", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO QUE A AVENIDA JOS\u00c9 MESSIAS DA SILVEIRA \u00c9 VIA PREFERENCIAL."}, {"id": "3769", "ano": "2015", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR ATALAIA."}, {"id": "3771", "ano": "2015", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Walter J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A LIMPEZA DO LOTE BALDIO NA QUADRA 9,SETOR JARDIM DA LUZ."}, {"id": "3773", "ano": "2015", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivanilson Marinho", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO RAIMUNDO WAGNER,SECRET\u00c1RIO DE PRODU\u00c7\u00c3O,COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA,LOCALIZADA NA RUA 07."}, {"id": "3774", "ano": "2015", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Dr. Macedo", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA AVENIDA AMAP\u00c1,RUA 06 E JARDIM FLAMBOYANT,RUA JARDIM DAS PALMEIRAS E RUA N DO SETOR NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3778", "ano": "2015", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO NA AVENIDA SERGIPE,AVENIDA S-15 E RUA ANT\u00d4NIO NUNES DA SILVA SEGUINDO AT\u00c9 O AEROPORTO DE GURUPI."}, {"id": "3784", "ano": "2015", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vald\u00f4nio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO GERSON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA,SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR WALDIR LINS,INICIANDO DA CONCESSION\u00c1RIA DE VE\u00cdCULOS FORD (COVEM\u00c1QUINAS) SEGUINDO A RUA HONORINA FURTADO,SITUADO NO SETOR ALTO DA BOA VISTA AT\u00c9 O SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NA AVENIDA S-15."}, {"id": "3373", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Laurez da Rocha Moreira", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (DA PREFEITURA DE GURUPI EM PALMAS/TO)."}, {"id": "3296", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Cabo Carlos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010; ALTERA A LEI N\u00ba 1.686 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3399", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLL", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vereador Jonas Barros   ", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3399/3399_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (50% INGRESSOS COMUNS INTEIRA E MEIA ENTRADA, 50% INGRESSOS OPEN BAR). ***ARQUIVADO EM 31/08/2015, VETO/MENSAGEM N\u00ba 02/2015 MANTIDO***"}]}