Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA ACADÊMICOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DA CASA DE CULTURA DA FUNDAÇÃO UNIRG.***ARQUIVADO 29/10/2014***

DISPÕE SOBRE A QUEBRA DO SILÊNCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO EM 02/12/2014***

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE GURUPI, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO (PROFESSOR DO ANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 01/12/2014***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD DO 4º BPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO EM 02/12/2014***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL. (COLÉGIO PAROQUIAL BERNARDO SAYÃO).***ARQUIVADO EM 05/12/2014***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALENTE DE DAVI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJUDAI-ASSOCIAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E AÇÕES INTEGRADAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É VEDADO, NOS AMBIENTES DESTINADOS AOS CAIXAS DE ATENDIMENTO E AOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIROS OU BANCÁRIAS O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS, TAIS COMO: BIP, CELULAR, RÁDIO, WALKMAN, AGENDA ELETRÔNICA, NOTEBOOK, PALMTOP, TABLETES OU QUALQUER OUTRO QUE POSSIBILITE COMUNICAÇÃO ENTRE PESSOAS. ***ARQUIVADO EM 19/04/2015, ART. 78, I, DO RI***

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI).

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS MANNAIM EM GURUPI, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DO TREVO DA PRAIA.

REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM-GURUPI, CEL. EDVAN DE JESUS SILVA, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO TREVO DA PRAIA.

REQUER AO GERENTE OPERACIONAL DA FOZ/SANEATINS, SR. ADALCINO REIS NETO, A REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO, PASSANDO DE 80% (OITENTA POR CENTO) PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR QUE O CONSUMIDOR PAGA, EM CIMA DO CONSUMO DA ÁGUA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E MANUTENÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS DE PEDESTRES DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS TRANSVERSAL NA PRAÇA JOSÉ LEANDRO DA SILVA, NA AVENIDA DUERÉ ENTRE AS RUAS B, C E D NO SETOR PEDROSO.

REQUER A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SRA. VANDA PAIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS E AVENIDAS, EM TODOS OS BAIRROS DE GURUPI.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE GURUPI.

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU ROTATÓRIA NA AVENIDA DUERÉ, QUE FAZ DIVISA COM OS SETORES PEDROSO E JARDIM MEDEIROS.

REQUER AO SUPERVISOR DO DNIT EM GURUPI, SR. ANAX LIMA BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA ATIVIDADE FÍSICA (PISTA DE CAMINHADA) AO LADO DA BR-242,TRECHO ENTRE O CEMITÉRIO SÃO JOSÉ E O CONDOMÍNIO SANTA LUZIA.

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES.

REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESCRITURAS DOS LOTES E CASAS NO SETOR WALDIR LINS I.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA E MERCADO MUNICIPAL DA RUA 7 EM GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO DAS FONTES E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 01 E 11 EM GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO SETOR VILA NOVA EM GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM MEDEIROS.

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM LIMITE DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIETÁRIO DA TRANSPORTADORA GOIÁS LTDA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A NOVA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA BR-153 PERÍMETRO URBANO.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA A´BADIA, LOCALIZADA NA RUA SENADOR PEDRO LUDOVICO, ENTRE AS AVENIDAS PARÁ E MATO GROSSO EM GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE MUTUCA.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR VILA ÍRIS DE GURUPI.

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO CAMPUS II DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL ADEQUADA.

REQUER A SUELY AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE SAÚDE NO SETOR PEDROSO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REMÉDIOS.

REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UMA ÁREA DE 11.786,69M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A PARTE REMANESCENTE DA CHÁCARA 116, PELO FUNDO COM A RUA 107, PELO LADO DIREITO COM A CHÁCARA 138, PELO LADO ESQUERDO COM AS QUADRAS 47 E 50 E AS RUAS 311 E 317, RESIDENCIAL JARDIM DOS BURITIS.

REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UMA ÁREA DE 6.689,32M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A PARTE DA CHÁCARA 138, PELO FUNDO COM AS QUADRAS 52 E 55 E A RUA 318, PELO LADO DIREITO COM A RUA 215 E PELO ESQUERDO COM A RUA 107,RESIDENCIAL JARDIM DOS BURITIS.

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS TREVOS DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER, (ANTIGA RUA 07) E RUA 31 DE MARÇO, (ANTIGA RUA 20).

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (ANTIGA RUA 07) COM AVENIDA RIO DE JANEIRO.

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL SUL DO SETOR CASEGO COM AS RUAS 78 E 79 DO SETOR NOVA FRONTEIRA.

REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-365, QUE LIGA GURUPI AO POVOADO TREVO DA PRAIA.***RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA***

REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DE CACIMBAS NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI.***RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA ***

REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, A REFORMA GERAL PARA O GINÁSIO DE ESPORTES IDANIZETE DE PAULA SILVEIRA MELO, MUNICÍPIO DE GURUPI.***RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA***

REQUER AO ÂNGELO CREMA MARZOLA JÚNIOR, SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, A VIABILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

REQUER AO EDVAN DE JESUS SILVA, COMANDANTE DO 4º BPM DE GURUPI, O POLICIAMENTO NO SETOR VILA NOVA E JARDIM TOCANTINS I E II, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME.

REQUER AO ROLF COSTA VIDAL, SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO ESTADO DO TOCANTINS, A COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO GILBERTO RESENDE ROCHA (RESENDÃO).