{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "236", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI N\u00ba 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "908", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "909", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "907", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG)."}, {"id": "402", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "499", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "422", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "239", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS \u00d3RG\u00c3OS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG, ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 1.678, DE 29.12.2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "393", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE IM\u00d3VEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI)."}, {"id": "243", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS D\u00c9BITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AG\u00caNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”."}, {"id": "762", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \u00daLTIMO S\u00c1BADO DO M\u00caS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Raimundo Feitosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO \"A E B\" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JO\u00c3O MANOEL DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG)."}, {"id": "244", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereadora Marta Barbosa", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES O AUDIT\u00d3RIO DO CAMPUS III DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "135", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00b0 E 2\u00b0 DO ART. 126 E CRIA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00b0 NO MESMO ARTIGO DA LEI\r\nORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "532", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Alexandre Tadeu Salom\u00e3o Abdalla", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}