{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE\r\nGURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "263", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO TRIBUT\u00c1RIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO \u00c0S MICROEMPRESAS, \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO PEQUENO EMPRES\u00c1RIO, BEM COMO OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERTINENTES, PREVISTAS NOS ARTS. 146, III, \"D\", 170, IX E 179 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 123, DE 2006, NA NOVA REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 127, DE 2007\"."}, {"id": "230", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE CR\u00c9DITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG."}, {"id": "301", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO - FUNDEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "231", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.686."}, {"id": "942", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - CMS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "232", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, DO QUADRO T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O/FACULDADE UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "945", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 748/88, DE 13.12.1988 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA OS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "234", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "950", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODE P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, PARA OS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "614", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Vereador Kita Maciel", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0. 1.517, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DESVINCULAR OS PERMISSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MOTO-T\u00c1XI DAS CONCESSION\u00c1RIAS, DO ALUDIDO SERVI\u00c7O QUE PERTENCE AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\"."}, {"id": "238", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz, Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DOS BENS P\u00daBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (IM\u00d3VEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI)."}]}