{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "418", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 141 DA LEI N\u00b0 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "188", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "189", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS PARA OS SERVI\u00c7OS DO MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIARES, DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL."}, {"id": "190", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.298, DE 01.03.1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "191", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.299/99, DE 01.03.1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "540", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISCIPLINA A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, MEDIANTE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS, TRANSA\u00c7\u00c3O E DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO EM BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "187", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"EXTINGUE A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "413", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "420", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, REGIME JUR\u00cdDICO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "192", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.538, DE 05.09.2003; REPRISTINA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 611, DE\r\n15.02.1985 E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG EM FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "194", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O, COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIRG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "196", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS PARA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI - UNIRG, PLANO DE EMPREGOS DE PESSOAL T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "541", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Lisb\u00f4a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "572", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 2\u00b0 DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURUPI, QUE PASSAR\u00c1 A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV\"."}]}