{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "267", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O QUE DISP\u00d5E O INCISO IV DO ARTIGO 8\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999\"."}, {"id": "260", "ano": "1999", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "172", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES, CARREIRAS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FEG."}, {"id": "168", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUN\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA FEG."}, {"id": "396", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1.212, DE 03.12.1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "569", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "643", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "1999", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA SOMENTE O QUE DISP\u00d5E O ART. 2\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "411", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 1.279, DE 11.12.98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "174", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA FEG."}, {"id": "401", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N\u00b0 1.256, DE 21/09/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "412", "ano": "1999", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA AS LEIS N\u00b0 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "389", "ano": "1999", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "426", "ano": "1999", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "175", "ano": "1999", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA FEG."}, {"id": "177", "ano": "1999", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000."}, {"id": "570", "ano": "1999", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0 1.231, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "536", "ano": "1999", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N\u00b0 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N\u00b0 1.232, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998 E PELA LEI N\u00ba 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "535", "ano": "1999", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00b0 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N\u00b0 1.232, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 1998, E PELA LEI N\u00b0 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "612", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Gilmar Arruda, Antonio Carlos Ferreira, Ant\u00f4nio Luiz Lustosa, Gilberto Arruda, Ivete Maria, J\u00falio Kener, Solimar Matos", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}