{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "406", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "18", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA OS ARTIGOS 10, III, E 32 DA LEI\r\nORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "395", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "398", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 1.022/93, DE 31/08/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "180", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1025/1993."}, {"id": "165", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 1998."}, {"id": "455", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "568", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "407", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Nanio Tadeu Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.gurupi.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ADEQUANDO A LEI N\u00b0 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORG\u00c2NICA NACIONAL DE SA\u00daDE\"."}]}