Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
34
Data de Apresentação
08/06/2017
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CINTOS DE SEGURANÇA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/09/2017, DEVOLVIDO AO AUTOR***
Indexação
Observação